COMISSÃO DE ORÇAMENTO FAZ ESFORÇO CONCENTRADO PARA VOTAR PPA 2000/2003
Na terça-feira, às 15h, será aberta a discussão. Na quarta-feira, a partir das 10h, os membros da comissão iniciam o processo de negociação dos destaques a serem apresentados e na quinta-feira, às 9h, o relatório final entra na pauta para ser votado.
Na última quarta-feira, a Comissão de Orçamento, presidida pelo senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM), reuniu o chamado colegiado de relatores setoriais, que envolve dez áreas temáticas, e aprovou o relatório que será submetido ao plenário da comissão para discussão e votação.
O Plano Plurianual fixa diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Executivo no período de quatro anos compreendido entre os anos de 2000 e 20003. O PPA abrange investimentos governamentais e fixa despesas de caráter continuado - despesas correntes - para atender várias áreas, como saúde, educação e segurança.
Somente depois de votar o PPA 2000/20003 é que a Comissão de Orçamento examinará o relatório de acompanhamento da execução do Plano Plurianual relativo a 1998. O relatório faz uma análise de cada tema e da ação do PPA, dos créditos orçamentários correspondentes, quantifica a respectiva execução financeira e detalha a realização física das metas do exercício.
Constam ainda da pauta da comissão o exame da execução do PPA no período compreendido entre 1996 e 1998, submetido recentemente ao Congresso Nacional, e a votação do requerimento do deputado Virgílio Guimarães (PT-MG) que convida o ministro da Ciência e Tecnologia, Ronaldo Sardenberg, para prestar esclarecimentos sobre os fundos setoriais relativos à sua área, especialmente com relação ao Plano Plurianual 2000/2003.
A criação de uma subcomissão para reformular e propor alterações no processo orçamentário também entrará em pauta depois da votação do PPA 2000/20003. O autor do requerimento é o deputado João Coser (PT-ES).
18/05/2000
Agência Senado
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