Comissão de Educação vota 84 autorizações e concessões para TV e rádio
A Comissão de Educação (CE) do Senado deverá votar 84 projetos de decreto legislativo no período da convocação extraordinária que vai de 19 de janeiro a 14 de fevereiro. As matérias, em sua maioria, tratam da renovação de concessões e autorizações para funcionamento de emissoras de rádio, entre elas várias comunitárias. Caso sejam aprovadas pela comissão, as matérias irão à deliberação e votação em Plenário.
Duas emissoras de televisão também poderão ter suas concessões renovadas. A Televisão Anhanguera de Araguaína Ltda (TO) e Rede Guaicurus de Rádio e Televisão (PE), que também poderá executar serviços de radiodifusão comunitária na cidade de Brejo de Deus (PE). A TV Serra Azul Ltda poderá receber outorga de concessão para explorar serviços na cidade de Mateus Leme (MG).
A Rádio Club de Palmas Ltda (TO) e a Sociedade Rádio Ponta Porã, do Paraná, entre outras, também poderão ter suas concessões renovadas pelos senadores na convocação.
15/01/2004
Agência Senado
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