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A comissão especial criada para debater e propor soluções para o financiamento da educação no Brasil realizará audiência pública com especialistas da área, na quarta-feira (23).

Foram convidados para o debate Fernando Veloso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV); José Marcelino de Rezende Pinto, presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca); Maria Nilene Badeca da Costa, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação; Antônio Jacinto Matias, vice-presidente da Fundação Itaú.

Plano de trabalho

Na última quarta-feira (16), foi aprovado plano de trabalho proposto pelo relator da comissão, senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

De acordo com a proposta de Cristovam, até o final do ano serão realizadas duas audiências públicas, nas quais especialistas do setor deverão discutir as três questões fundamentais que motivaram a criação do colegiado: qual o volume de recursos necessário para elevar a qualidade da educação brasileira ao nível dos melhores sistemas existentes no mundo; quais as possíveis fontes de recursos para seu financiamento; e qual a melhor maneira de aplicar os recursos.

Segundo a presidente da comissão, Ângela Portela, atualmente os investimentos brasileiros em educação alcançam de 5% a 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB), sendo que, para se atingir os 10% previstos no projeto do Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2014-2023, em tramitação no Senado, seria necessário um acréscimo próximo a R$ 225 bilhões, supondo-se que o PIB chegue a R$ 5 trilhões no final do ano.

Com a perspectiva de mais recursos para a área na destinação de 75% da parte dos royalties do petróleo que cabe ao governo federal, a comissão foi criada em 1º de outubro por iniciativa do presidente do Senado, Renan ­Calheiros, preocupado com a baixa qualidade do ensino, que compromete o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil. Para ele, é preciso planejamento e indicações claras de recursos para o avanço da educação.

De acordo com Ângela Portela, uma das principais tarefas que a comissão terá que desempenhar será a de examinar, durante o seu prazo de 90 dias de funcionamento, a produção acadêmica recente a respeito do custeio da educação brasileira.

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