Comissão para financiamento da educação inicia trabalhos na quarta-feira
A comissão temporária criada para debater e propor soluções para o financiamento da educação realiza reunião para a apresentação de plano de trabalho, na quarta-feira (16), às 17h, na sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho.
Além de definir o calendário de atividades, a perspectiva dos membros da comissão é agendar audiências públicas com especialistas e representantes da sociedade para discutir as fontes e as formas de financiamento para a educação.
Ambos professores, a presidente da comissão é a senadora Ângela Portela (PT-RR), e o relator é Cristovam Buarque (PDT-DF), também ex-ministro da Educação. Ângela é autora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 101/2011, que destina 10% do produto interno bruto (PIB) para a educação, independente do debate atual sobre a destinação dos royalties do petróleo. Ela destacou como prioridade a atenção ao ensino infantil e de tempo integral com ampliação do número de creches e um forte investimento na qualificação dos professores da educação básica.
A comissão foi criada no dia 1º de outubro por iniciativa do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), preocupado com a baixa qualidade do ensino que compromete o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil. Para ele, é preciso planejamento e indicações claras de recursos para o avanço da educação no país.
A perspectiva de mais recursos para a área com a destinação de 75% da parte dos royalties do petróleo que cabe ao governo federal é um dos temas que devem ser debatidos. A comissão tem 90 dias para buscar meios de viabilizar mais investimentos para a educação.
11/10/2013
Agência Senado
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