COMISSÃO DE INFRA-ESTRUTURA APROVA RECONDUÇÃO DE ZYLBERSTAJN
Durante debate de mais de duas horas que teve com os senadores da comissão, Zylberstajn ressaltou que o Brasil depende cada vez menos de petróleo importado e que, por isso, o país está menos vulnerável a choques externos. "O momento é de prudência e não de pânico", disse Zylberstajn, em relação ao aumento dos preços internacionais de petróleo. "Em caso de uma crise maior, o Brasil não será tão afetado", previu.
De acordo com o diretor da ANP, o país já produz 70% do petróleo que consome e adquire 25% junto à Argentina e à Venezuela. Apenas uma pequena parcela das importações brasileiras, observou, provém de áreas politicamente sensíveis. O aumento dos preços internacionais, porém, levará o Brasil a gastar US$ 7 bilhões com a importação de petróleo neste ano, contra US$ 4 bilhões em 1999.
A preocupação com os reflexos da crise internacional sobre o país foi ressaltada, logo no início da sabatina, pela presidente da comissão, senadora Emilia Fernandes (PDT-RS). "Precisamos conhecer os mecanismos do governo para enfrentar essa situação", afirmou. Em sua exposição, o diretor da ANP ressaltou a presença no país, após o fim do monopólio da Petrobras, de 35 empresas nacionais e estrangeiras. Mas defendeu a substituição do atual sistema de tributação sobre o setor, que acusou de ser o responsável por "prejuízo enorme" ao Tesouro Nacional neste ano, por causa do aumento dos preços internacionais.
Utilizando artigos publicados na imprensa, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) questionou o diretor da ANP a respeito da contratação de empresas sem licitação e de supostas irregularidades cometidas por funcionários da agência. Zylberstajn afirmou que as contratações de empresas foram emergenciais e contestou as acusações feitas nos artigos a cada um dos funcionários da ANP. Requião se disse satisfeito com as respostas e anunciou voto favorável à recondução do diretor.
O senador Paulo Souto (PFL-BA) quis saber de Zylberstajn se ainda eram necessárias alterações na legislação para facilitar o trabalho da agência. O diretor defendeu a aprovação de uma lei que tornasse mais claras a autonomia da ANP e a sua prestação de contas à sociedade. O senador Teotônio Vilela Filho (PSDB-AL) perguntou a Zylberstajn se a atual crise do petróleo poderia ser comparada às duas anteriores, em 1973 e 1979. "A atual crise", sustentou o diretor, "não pode ser interpretada como um choque".
Em resposta a questionamento do senador Alberto Silva (PMDB-PI) sobre a continuidade das importações de óleo diesel, Zylberstajn afirmou que o diesel é o derivado de petróleo que atualmente mais consome subsídios do governo federal, e lembrou ter visto em Estocolmo, capital da Suécia, ônibus circulando movidos a álcool, com tecnologia desenvolvida no Paraná.
O diretor foi ainda questionado pelo senador Geraldo Cândido (PT-RJ) sobre suas declarações a revista estrangeira contra o monopólio da Petrobras. Zylberstajn reafirmou suas críticas ao monopólio. "Não conheço caso em que o monopólio tenha servido ao consumidor", afirmou.
07/11/2000
Agência Senado
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