Comissão de Infra-Estrutura realizou audiências polêmicas no primeiro semestre
A Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) realizou audiências públicas polêmicas no primeiro semestre de 2008. Numa delas, a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, convidada para falar sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), acabou sendo interpelada pelos senadores a respeito da confecção de um dossiê com informações sobre despesas feitas pela Presidência da República durante o governo Fernando Henrique Cardoso.
Em outra audiência, a ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu foi convocada a esclarecer denúncias de que própria ministra Dilma teriainterferido no processo de venda da VarigLog e da Varig a um fundo de investimento norte-americano (Matlin Paterson), em sociedade com investidores brasileiros. Das audiências sobre a venda da Varig, resultou a aprovação de mais de 10 requerimentos de convocação.
O advogado Roberto Teixeira, compadre do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, chegou a comparecer para uma audiência pública, mas com a ausência dos outros convocados - os três sócios brasileiros da Volo do Brasil, consórcio responsável pela compra da Varig em 2006, em parceria com o fundo norte-americano - ele foi dispensado. Dias depois, o empresário Marco Antonio Audi, um dos três sócios, falou à CI.
Com 18 reuniões realizadas, a comissão ainda sabatinou três indicados para as diretorias da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Além disso, deliberou sobre 16 matérias, com 36 requerimentos aprovados, em nove reuniões deliberativas. Também foram expedidos 170 ofícios.
Para o segundo semestre, a Comissão de Infra-Estrutura já tem agendadas audiências públicas que darão continuidade ao debate sobre a venda da VarigLog e da Varig. Para isso, deverão comparecer à CI o administrador e proprietário do fundo Matlin Paterson, Lap Chan, além do advogado Roberto Teixeira e sua Filha Valeska Teixeira, que intermediaram a compra das empresas e são acusados de terem feito lobby junto à Presidência da República para driblar impedimentos legais durante o processo de compra.
Infra-estrutura e logística em destaque
Um dos destaques do próximo semestre é a realização, nos dias 20 e 21 de agosto, do I Simpósio sobre Infra-estrutura e Logística no Brasil - Desafios para um País Emergente. O evento prevê a presença da ministra Dilma Rousseff e dos ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, dos Transportes, Alfredo Nascimento, de Minas e Energia, Edison Lobão, do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva, e das Comunicações, Hélio Costa. Também estão previstas as presenças dos presidentes e de alguns diretores das agências reguladoras e empresas estatais ligadas ao setor.
A iniciativa privada estará representada pelos presidentes da Vale Mineradora, Roger Agneli, da Agência Brasileira da Indústria de Base, Paulo Godoy, da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, e do diretor-executivo da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), José Augusto Coelho. O senador Delcídio Amaral (PT-MS) e a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), respectivamente relatores da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2009, também foram convidados.
18/07/2008
Agência Senado
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