Comissão de Infraestrutura se aproximou da sociedade brasileira, diz Lúcia Vânia
Além de debater e votar propostas atinentes a sua área de atuação privilegiando a celeridade do processo legislativo e cobrar do governo eficácia em suas políticas de infraestrutura e investimentos em energia elétrica, a presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), salientou em seu balanço nesta quarta-feira (21), no Plenário do Senado, a busca por uma aproximação com a sociedade brasileira.
- Por iniciativa própria ou conjunta com outras comissões, fizemos a abertura para a sociedade brasileira, que pôde ser ouvida, de forma democrática e popular, e influenciar o processo legislativo e participar de debates políticos, seja provocando seja intervindo - salientou, ressaltando que a comissão está a serviço da sociedade.
Ao resumir os trabalhos da comissão, Lúcia Vânia disse que foram realizadas 60 reuniões, votadas 146 matérias entre projetos de lei e emendas orçamentárias. Além disso, informou, o colegiado votou 14 indicações da Presidência para agências reguladoras e autarquias federais e realizou 21 audiências públicas sobre temas de interesse do país.
- A Comissão também foi chamada a ouvir esclarecimentos sobre denúncias de desvio de verbas públicas em obras de responsabilidade do Ministério dos Transportes e no Dnit e, nesse sentido, cumpriu seu papel institucional - disse Lúcia Vânia, referindo-se a audiências públicas com o então ministro dos Transportes e hoje senador, Alfredo Nascimento (PR-AM), e com o então chefe do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot.
Outro tema que considerou importante foi a proposta do senador Waldemir Moka (PMDB-MS) de que se discutisse o calendário de leilões das concessões de energia elétrica, a vencer nos próximos anos. Lúcia Vânia também mencionou requerimento de sua autoria endereçado ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, pedindo esclarecimentos sobre a gestão dos recursos do Fundo RGR (Reserva Global de Reversão) da Eletrobrás.
Lúcia Vânia manifestou o sentimento de "dever cumprido" sobre as atividades da CI, sublinhando que o desenvolvimento do Brasil depende do desenvolvimento do setor de infraestrutura. Por isso, disse acreditar que 2012 será "mais intenso", com a apresentação de nova proposta governamental para o setor de geração, transmissão e produção de energia elétrica.A senadora observou, no entanto, que a proposta ainda não foi completamente amadurecida pelo governo.
Outro tema objeto de debate no ano que vem será a formulação do código de mineração e implantação do Sistema Nacional de Viação, cujos anexos foram vetados na proposta orçamentária.
A senadora enumerou temas que a seu ver precisam ser debatidos com mais cuidado no próximo ano estão a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e deficiências na malha viária brasileira e na execução de diversas obras públicas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
21/12/2011
Agência Senado
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