Comissão de juristas discute processo investigatório, medidas cautelares e provas
A comissão de juristas que discute a elaboração de anteprojeto para um novo Código de Processo Penal passou a discutir, em reunião fechada, os temas que já começou a debater em encontros anteriores - o processo investigatório, medidas cautelares e provas.
Essa é a quinta reunião do colegiado, instalado em 9 de julho deste ano pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves. A comissão foi criada a requerimento do senador Renato Casagrande (PSB-ES) e é coordenada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Hamilton Carvalhido. A proposta de anteprojeto de Código de Processo Penal que for apresentada pelos juristas será examinada pelos senadores e, se aprovada, será transformada em projeto de Código de Processo Penal.
A sociedade pode oferecer contribuições ao anteprojeto por meio do site http://www.senado.gov.br/novocpp ou pelo e-mail [email protected].
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27/11/2008
Agência Senado
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