Juristas retomam debate sobre provas em processo judicial
Os juristas que integram a comissão responsável pela elaboração do anteprojeto de novo Código de Processo Penal (CPP) retomaram a discussão sobre uso de provas em processos judiciais. O debate se realiza com base em minuta apresentada pelo relator da comissão, o procurador regional da República da 1ª Região Eugênio Pacelli de Oliveira.
A comissão de juristas ficará reunida durante todo o dia de hoje e continuará as atividades nesta terça-feira. A comissão tem prazo até julho para apresentar o anteprojeto de CPP. No entanto, os integrantes pretendem apresentar o texto ainda em abril.
As propostas da comissão serão discutidas com a sociedade, mediante audiências públicas, para a redação do texto final. Esse documento será apresentado aos senadores para que formulem o projeto que tramitará no Congresso. Os cidadãos podem encaminhar sugestões pelo site http://www.senado.gov.br/novocpp e pelo e-mail [email protected].
Mais informações a seguir
30/03/2009
Agência Senado
Artigos Relacionados
Aprovado projeto que altera dispositivos relativos às provas no processo judicial
Comissão de juristas discute processo investigatório, medidas cautelares e provas
Comissão de juristas debate anteprojeto do novo Código de Processo Penal
Juristas dão prosseguimento ao debate para elaboração de novo Código de Processo Penal
Senadores retomam debate sobre cotas
Perillo diz que processo por falta de decoro não é processo judicial