Comissão de juristas entrega anteprojeto do Código do Consumidor



Os membros da comissão de juristas incumbida da atualização do Código de Defesa do Consumidor (CDC) já se encontram no Senado para a cerimônia de entrega do relatório final e de anteprojetos para o presidente da Casa, José Sarney. Os anteprojetos atualizam o CDC em três áreas: comércio eletrônico, superendividamento do consumidor e ações coletivas. O evento está marcado para as 11h, na sala de audiências da Presidência do Senado Federal, e antecipa o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, comemorado em 15 de março.

Mais informações a seguir

Da Redação

 



14/03/2012

Agência Senado


Artigos Relacionados


Comissão de Juristas entrega anteprojeto do novo Código Penal

Comissão de juristas apresenta anteprojeto do novo Código Comercial

Comissão de juristas discute anteprojeto de novo Código de Processo Penal

Comissão de Juristas analisa minuta do anteprojeto do novo Código Comercial

Comissão de juristas debate anteprojeto do novo Código de Processo Penal

Comissão de juristas começa a debater o anteprojeto do novo Código de Processo Penal