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O deputado José Pimentel (PT-CE), relator do Orçamento 2008, adiantou que irá promover reunião com as bancadas dos nove estados do Nordeste, além das de Minas Gerais e Espírito Santo, abrangendo todo o semi-árido do país, para discutir a apresentação de emendas, inclusive de comissões da Câmara dos Deputados que atendem essa região, como a de desenvolvimento regional e a da Amazônia Legal, para fortalecer o Dnocs, responsável pela irrigação de 320 mil hectares.

O relator lembrou que o órgão foi extinto em janeiro de 1999 por medida provisória editada no governo Fernando Henrique Cardoso, mas que em abril do mesmo ano o Dnocs foi "ressuscitado por meio de outra MP". O presidente da Federação dos Perímetros Irrigados, Rogério Paganelli Junqueira, que representa de 10 a 12 mil produtores atendidos pelo Dnocs, solicitou aos integrantes da CMO que atuem para eliminar as discrepâncias orçamentárias entre os dois órgãos do Ministério da Integração Nacional que atendem o semi-árido.

Paganelli comparou os recursos orçados para extensão rural e desenvolvimento da agricultura irrigada do Dnocs e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Enquanto que o Dnocs só tem R$ 151 mil para assistência técnica e extensão, a Codevasf dispõe de R$ 50 milhões. A diferença também é grande no desenvolvimento da agricultura irrigada: R$ 11 milhões no Dnocs e R$ 258 milhões na Codevasf.

O plenário refletiu essa demanda. As galerias foram tomadas por faixas com reivindicações de representantes do Dnocs, para reestruturar o órgão e equiparar salários com outras instituições do governo federal, e de sindicato de pescadores. A audiência contou com cerca de 400 participantes, boa parte de vereadores,homenageados em sessão especial comemorativa do dia do vereador na Assembléia Legislativa do Ceará, que antecedeu a audiência da CMO. Pimentel sinalizou disposição em defender melhorias para os funcionários do Dnocs. Mas o deputado fez questão de mostrar a preocupação do governo com o funcionalismo. Ele comparou os gastos com pessoal em 2007, de R$ 119,5 bilhões, com os previstos para 2008, que devem subir para R$ 130,7 bilhões.

Entre as outras sugestões de emendas, conforme os técnicos da CMO, apareceram muitos pleitos voltados para o setor pesqueiro, em especial para a criação com recursos federais de um centro de capacitação. Raimundo Ribeiro, da Federação de Pescadores do Ceará, informou que são cerca de 45 mil pescadores no estado e que o setor tem de ser tratado dentro do Orçamento como prioridade pela sua capacidade de inclusão social. Pimentel disse que vai conversar com as bancadas para reforçar os recursos para investimento no setor.

Segundo o relator do Orçamento, outro programa que deve merecer atenção especial é a construção de cisternas caseiras para captação das águas da chuva. O coordenador executivo da Articulação no Semi-Árido, Felipe Souza Pinheiro, que representa cerca de mil organizações não-governamentais, informou que da meta de atendimento de 1,1 milhão de famílias apenas 210 mil foram atendidas com a construção dessas cisternas, das quais 30 mil no Ceará. Pinheiro acrescentou que faltam 200 mil famílias cearenses para serem atendidas pelo programa.

• Cíntia Sasse / Jornal do Senado
  (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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