Comissão de Orçamento deve começar votação da LDO nesta terça



O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Carlos Bezerra (PMDB-MT), reúne-se nesta terça-feira (dia 19) com líderes partidários para definir um cronograma de votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2002. Se houver acordo, os deputados e senadores devem começar a votação da LDO ainda no mesmo dia.

A relatora do projeto, deputada Lúcia Vânia (MPDB-GO), apresentou um substitutivo à proposta do Executivo, mas não fez alterações substanciais. Três partidos de oposição - PT, PSB e PC do B - decidiram obstruir a votação da LDO até que o governo aceite algumas mudanças no projeto.

A principal reivindicação das oposições é a redução do superávit primário do governo para 2002 de 2,4% do PIB para 0,5% do PIB. Este superávit é a quantia que sobra depois de feitos todos os gastos públicos, exceto o pagamento de juros da dívida pública. Os oposicionistas sustentam que, com isso, sobrariam cerca de R$ 25 bilhões para investimentos na geração de eletricidade, no combate aos efeitos da seca do Nordeste, para aumento real do salário mínimo e para projetos de saúde e educação. A relatora Lúcia Vânia não concorda em reduzir o superávit.



13/06/2001

Agência Senado


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