Comissão de Orçamento discute LDO 2009 em Cuiabá
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Púbicos e Fiscalização (CMO) realizou, nesta quinta-feira (8), audiência pública na Assembléia Legislativa de Mato Grosso com o objetivo de debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2009. A relatora da LDO 2009, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), coordenou as discussões juntamente com o presidente da CMO, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS).
Durante a reunião, Serys fez um alerta sobre os critérios exigidos pela legislação para a garantia da inserção de emendas no projeto que antecede a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2009. A advertência se refere à necessidade de interligação de propostas, ou seja, emendas que não estiverem previstas no Plano Plurianual (PPA) estão fadadas à recusa pela CMO.
- Não adianta apresentar emendas que não estejam no PPA, vão ficar fora-adiantou.
Integraram a mesa de debates o presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso, deputado estadual Sergio Ricardo, o prefeito de Cuiabá, Wilson Santos, e os deputados federais Carlos Bezerra (PMDB-MT) e Carlos Abicalil (PT-MT). Os prefeitos mato-grossenses participaram maciçamente da audiência pública.
A próxima audiência pública para discutir a LDO 2009 será realizada na Assembléia Legislativa do Paraná, na segunda-feira (12), às 10h.
Laércio Franzon com informações do Diário de Cuiabá.
09/05/2008
Agência Senado
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