Comissão de Orçamento vota crédito suplementar
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) deve se reunir nesta terça-feira (9), a partir das 14h30, para analisar crédito suplementar de R$ 27,214 milhões para quatro ministérios e 17 avisos referentes a auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) e a demonstrações contábeis do Fundo Constitucional do Nordeste relativas ao exercício de 2002.
A maior parte do crédito suplementar reforçará os orçamentos dos Ministérios do Turismo (R$ 9,886 milhões) e da Ciência e Tecnologia (R$ 9,380 milhões). Da parcela restante, de R$ 7,948 milhões, o Ministério do Esporte receberá R$ 7,338 milhões e o da Cultura, apenas R$ 610 mil. O relator, deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL), destacou em seu parecer que o Poder Executivo propõe o cancelamento de emendas de parlamentares e de bancadas para poder suplementar o orçamento da pasta do Esporte, dentro do programa -Esporte Solidário-.
Está prevista também para esta terça-feira, às 14h, reunião do presidente da comissão, senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM) com o colegiado de líderes dos partidos representados na CMO, para acertar o cronograma de tramitação do Plano Plurianual (PPA), que tem prazo para apresentação de emendas até dia 19 próximo.
08/09/2003
Agência Senado
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