Comissão de Saúde define pauta da próxima semana
A Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Eliseu Santos (PTB) reúne-se na quarta-feira (22), para tratar da liberação dos recursos do ano de 2001 aos hospitais filantrópicos dentro do Projeto Saúde Solidária. Analisará ainda a criação dos Conselhos Gestores, com base na Resolução do Conselho Estadual de Saúde nº 05/2001.
Os deputados receberão informações sobre os convênios que Estado deve celebrar com diversas entidades. Entre eles está o processo que estabelece convênio entre o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SEMA e a Ação Nascente Maquiné – ANAMA, visando a conjugação de esforços e recursos para realização de avaliação etnobiológica e ecológica da Samambaia-Preta no Município de Maquiné/RS.
Outro processo refere-se ao convênio entre o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER/RS) e a Fundação Universidade de Cruz Alta – UNICRUZ, para a implementação do Programa de Reposição Florestal e Educação Ambiental a Comunidade, com o plantio de árvores nativas em diversos trechos de rodovia do DAER/RS.
Durante a reunião também será apreciado o veto total ao Projeto de Lei nº 241/99, de autoria do Deputado José Farret (PPB), que dispõe sobre as normas de funcionamento das farmácias de manipulação, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, Relator: Deputado Osmar Severo.
08/17/2001
Artigos Relacionados
Comissão de Saúde define pauta da próxima semana
Comissão do Mercosul define pauta de março
Pauta da CMA será votada na próxima semana
MP dos tablets tranca a pauta da próxima semana
CPI do Leite já tem pauta para a próxima semana
CPI do Leite já tem pauta para a próxima semana