Comissão de Serviços Públicos faz inspeção em unidade da Febem
De acordo com o parlamentar, o motivo da visita foram as graves denúncias reveladas pela Afufe, na audiência pública do dia 08 de novembro, onde os funcionários acusaram a instituição de omissão quanto ao tráfico de drogas nas dependências das unidades, superlotação e precárias condições de segurança tanto aos adolescentes como para os servidores.
Segundo Schneider, apesar dos problemas enfrentados pela Febem serem em grande parte estruturais, a instituição tem a obrigação de buscar desenvolver um trabalho programático (cursos, atividades esportivas), com vistas na ressocialização dos menores infratores, assim como garantir condições dignas de trabalho aos profissionais do setor. “Pudemos comprovar que há uma superpopulação nas unidades visitadas e também falta de segurança nos prédios o que facilita o tráfico de drogas e provoca sérios riscos de incidentes de ordem violenta. A Febem vive sérias dificuldades, que mesmo não sendo de hoje, a direção não pode se omitir em procurar caminhos para resolvê-las”, revelou.
A presidente da Febem, Ana Paula Motta Costa, ressaltou que a segurança dos funcionários é prioridade e várias medidas vêm sendo tomadas para melhorar a estrutura. Entretanto, o representante dos servidores, Luis Felipe Martha, acredita que o sistema atual além de não oferecer condições favoráveis de trabalho, não propicia a recuperação dos adolescentes em função da superpopulação das casas. “Procuramos a Comissão com o intuito de mostrar que os funcionários não são agressores e sim o sistema, a superlotação e a própria omissão da direção que mesmo avisada não toma nenhuma providência quanto os excessos cometidos pelos adolescentes”, ponderou Martha que questionou qual o critério de ocupação das unidades. “No Instituto Carlos Santos, que tem capacidade para abrigar cerca de 30 jovens, há 150 adolescentes, já no Centro Jovem Adulto, há 50 internos, quando poderia perfeitamente acolher 100 menores”, alertou.
Schneider solicitou à Presidência da Febem, através de ofício, em regime de urgência, as cópias dos livros de ocorrências das chefias de equipe do Instituto Padre Cacique, Carlos Santos e Abrigo Nehita Martins Ramos do período compreendido entre 1º de setembro a 27 de novembro do corrente ano. “Fizemos este encaminhamento, já que segundo os funcionários várias ocorrências sobre tráfico de drogas foram registradas e não houve nenhum relato que o processo tenha seguido adiante”, sustentou o presidente da Comissão de Serviços Públicos.
11/27/2001
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