Comissão debate Prevenção da Fraude e Desperdícios na Gestão Pública
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) realiza nesta quinta-feira (15), a partir das 9h, a segunda audiência pública sobre os modelos de controle externo e interno do país, cujo tema será "Instrumentos e procedimentos de controle 1 - a prevenção de fraude e desperdícios". Proposto pelo senador Renato Casagrande (PSB-ES), o ciclo de debates acontecerá todas as quintas-feiras, até o dia 12 de junho.
O papel da sociedade civil na prevenção de fraudes e desperdícios na gestão pública será o objeto da análise da diretora-executiva do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Iara Pietricovsky de Oliveira. Já o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Walton Alencar Rodrigues, falará sobre "A intervenção preventiva do controle externo - problemas, instrumentos e possibilidades de aperfeiçoamento".
Para falar sobre "As medidas de controle interno necessárias à prevenção de fraude e desperdícios - diagnóstico e medidas necessárias" foi convidado o ministro do Controle e da Transparência, Jorge Hage, da Controladoria Geral da União. O auditor-chefe do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Gil Pinto Loja Neto, discutirá o tema "O efeito das fragilidades de controle na gestão do gasto público social descentralizado - a experiência dos órgãos gestores".
A audiência será coordenada pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que falará sobre "As funções do Poder Legislativo na prevenção da má gestão pública".
Programa
Iniciado na última quinta-feira (8), o ciclo de debates prosseguirá até o dia 12 de junho. Na semana passada, participaram, entre outros, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, e o titular da 1ª Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, Gualter Ramalho Portella. O senador Renato Casagrande (PSB-ES) coordenou os trabalhos da primeira audiência pública.
De acordo com a programação, o ciclo está dividido em cinco reuniões, cada uma com um tema específico, sob a coordenação de um senador que terá dez minutos para expor suas idéias. Os demais convidados falarão por 20 minutos.
A terceira audiência, que debaterá "Instrumentos e procedimentos de controle 2 - a repressão aos atos irregulares", no dia 29 de maio, será coordenada pelo senador Eliseu Resende (DEM-MG). O parlamentar fará palestra sobre "O Poder Legislativo e os procedimentos de sanção à corrupção e à má gestão pública - o que se faz; o que se pode fazer".
Foram convidados para o debate desse dia o jornalista de O Estado de S. Paulo Ribamar Oliveira; o presidente do TCU, ministro Walton Alencar Rodrigues; o procurador regional da República José Adércio Leite Sampaio; e o diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), Luiz Antônio Pagot.
"Instrumentos e procedimentos de controle 3 - as organizações de controle", será o tema da reunião no dia 5 de junho, sob a coordenação do senador Valter Pereira (PMDB-MS). O parlamentar falará sobre "A interação entre o Poder Legislativo e os demais atores no controle da gestão pública - é possível falar de um 'sistema de controle' no Brasil?".
O vice-presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Luiz Sérgio Gadelha Vieira; o presidente da Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (Fenastc), Amilson Carneiro de Araújo; a cientista política Leany Barreiro Lemos; e o consultor-geral de orçamento do Senado Fábio Gondim Pereira da Costa comporão a mesa.
O senador Marconi Perillo (PSDB-GO) coordenará a última reunião do ciclo de debates, em 12 de junho, que tratará do tema "Sistema político e orçamentário no controle da administração pública". O parlamentar falará sobre "O sistema político e o processo orçamentário no Brasil".
Essa última mesa de debates contará com o professor da Fundação Dom Cabral e diretor do Instituto Publix, Caio Marini; o ex-deputado federal Sérgio Miranda; o jornalista Luiz Nassif; e o presidente da Associação Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo.
12/05/2008
Agência Senado
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