COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DEBATE COM MÉDICOS A PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA
Pela manhã, em reunião prevista para as 11h30, a Comissão aprecia, entre outras matérias, projeto que dispõe sobre o tombamento do antigo estúdio da Rádio Nacional, no Rio de Janeiro, e a transformação do prédio no Museu da História do Rádio no Brasil. O projeto, de autoria do senador Artur da Távola (sem partido-RJ), recebeu parecer favorável do senador Hugo Napoleão (PFL-PI).
Também deverá ser examinado pela CE, o projeto que cria o Dia Nacional da Luta pela Reforma Agrária. A senadora Marina Silva (PT-AC) é a autora da proposição, que tem parecer favorável do senador Sebastião Rocha (PDT-AP). A comissão, presidida pelo senador Freitas Neto (PFL-PI), também poderá deliberar sobre projeto que institui o Dia Nacional do Imigrante Italiano, de autoria do senador Gerson Camata (PMDB-ES). O parecer da relatora, senadora Luzia Toledo (PSDB-ES), é favorável.
Será ainda examinado pela comissão, projeto de autoria dos senadores Luzia Toledo e Gerson Camata que denomina Senador João Calmon a Escola Técnica Federal do Espírito Santo. O projeto tem parecer favorável do senador Paulo Hartung (PPS-ES). Também consta da pauta, e tem parecer favorável do senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE), o projeto de autoria do senador Luiz Estevão (PMDB-DF) que denomina Rodovia Luiz Carlos Prestes um trecho da BR-020.
Todas essas matérias têm caráter terminativo e, se forem aprovadas e não receberem recurso para que sejam examinadas pelo plenário, seguirão direto para a Câmara dos Deputados. De um total de 22 itens na pauta da comissão, há 14 decretos legislativos aprovando a renovação de permissões de funcionamento de emissoras de rádio.
25/10/1999
Agência Senado
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