Comissão debate previdência rural
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PPB), debateu, hoje (19) a aposentadoria do trabalhador rural. A legislação sobre o direito ao seguro especial foi base para a polêmica criada entre o representante do INSS e entidades do setor primário. O Secretário Geral da FETAG, Pedro Paulo Nienow, disse que as maiores dificuldades encontradas pelos agricultores no momento de sua aposentadoria estão na própria legislação e na interpretação dos servidores do INSS.
Adair Veronez, chefe do Serviço de Reconhecimento Inicial do Instituto, explicou que tem direito ao seguro o trabalhador rural que pratica agricultura familiar (esse direito é estendido a sua esposa e filhos), pescadores, bóia-frias e empregados rurais.
Ele disse, ainda, que a única forma de perder o benefício é ficando o agricultor afastado por mais de um ano das atividades rurais. Quanto a possíveis interpretações por parte de funcionários do INSS, Veronez respondeu que antes da atualização da Lei, ocorrida em 1997, estes casos poderiam ser mais freqüentes, mas que agora são isolados.
Durante o encontro, foi sugerida pelo deputado Elvino Bohn Gass (PT) a criação de uma subcomissão para tratar especialmente da previdência rural. A proposta será novamente analisada após o termino regimental de uma das subcomissões vigentes.
O deputado Adolfo Brito, destacou que a previdência rural é um dos assuntos mais importantes debatidos pela comissão durante esta gestão. "A grande representatividade conseguida, hoje, mostra a relevância do tema para o Rio Grande do Sul". O deputado falou, ainda, da necessidade de uma solução para que o agricultor proprietário de agroindústria não perca o direito ao seguro especial.
Participaram também da reunião os deputados Frederico Antunes (PPB), Aloísio Classmann (PTB), Ivar Pavan (PT), Luiz Augusto Lara (PTB), Paulo Azeredo (PDT) e Elmar Schneider (PMDB), representantes do INSS, Governo do Estado, vereadores municipais, FAMURS, FETAG, FECOAGRO, FEARROZ e FARSUL.
10/19/2000
Artigos Relacionados
Ministro da Previdência debate aposentadoria rural
COMISSÃO DO MERCOSUL DEBATE TURISMO RURAL
Comissão de Agricultura debate mudanças no seguro rural
Comissão debate na quinta implantação do Cadastro Ambiental Rural
Comissão sobre mudanças climáticas debate agricultura de baixo carbono e extensão rural
Comissão de Agricultura debate previdência social dos trabalhadores rurais