Ministro da Previdência debate aposentadoria rural
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza neste momento audiência pública com a presença do ministro da Previdência Social, José Pimentel, para discutir o Cadastro Nacional de Informações Sociais - Rural (CNIS-Rural), cuja coleta de dados já foi iniciada pelo ministério. O cadastro servirá como base de dados para todos os segurados especiais do Regime Social de Previdência Social (RGPS).
São segurados especiais da Previdência Social os trabalhadores rurais - produtor, parceiro, meeiro, comodatário, arrendatário, assentado e beneficiário da reforma agrária e extrativistas - e os pescadores artesanais e seus assemelhados, que produzem em regime de agricultura familiar. Os quilombolas e indígenas também são segurados especiais da Previdência. O ministério prevê que o cadastro rural vai agilizar a concessão de aposentadorias, além de ajudar na fiscalização dos benefícios.
Também participam da audiência a vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alessandra da Costa Lunas, e o assessor para políticas sociais da entidade Evandro José Morello.
O debate, proposto pelos senadores Augusto Botelho (PT-RR) e Serys Slhessarenko (PT-MT), acontecerá na sala 9 da Ala Alexandre Costa, no anexo 2 do Senado.
Augusto Castro / Agência Senado
11/09/2009
Agência Senado
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