Comissão define novas regras para audiências públicas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) resolveu adotar novos procedimentos para tornar mais ágeis os trabalhos nos próximos dois anos. Uma das decisões, adotadas nesta quinta-feira (dia 2), foi limitar em quatro o número de participantes nas audiência públicas promovidas pela Comissão.
Também será elaborado um resumo conclusivo do que foi discutido nas audiências, para melhor compreensão dos parlamentares. A CAS trata de temas relacionados à saúde, ao trabalho e à previdência social.
As sugestões foram apresentadas pela presidente da Comissão, Rosalba Ciarlini (DEM-RN). Também ficou decidido que os relatores das propostas serão substituídos quando, em um período de 30 dias - prorrogados por mais 15 dias - não se manifestarem com relação à matéria.
Na mesma reunião, a CAS aprovou requerimento de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) propondo realização de audiência pública para debater o exercício da profissão de Físico. A audiência com especialistas é para instruir projeto (PLS 159/05), que tramita na Comissão, e que trata do exercício da profissão. A data ainda será marcada.
Mulher
Ficou para uma das próximas reuniões da CAS, a votação do parecer favorável da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) a projeto da Câmara dos Deputados (PLC 100/07) que prevê a criação de comitês de estudos e de prevenção da mortalidade materna, no âmbito dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. Pela proposta, os comitês deverão ficar sob a esfera do Sistema Único de Saúde (SUS).
Entre as atribuições dos comitês estão: investigar as circunstâncias de cada morte materna; identificar as responsabilidades técnicas ou administrativas pelo falecimento da mãe; e promover atividades educativas e de conscientização da comunidade e dos profissionais envolvidos na assistência à saúde da mulher.
02/04/2009
Agência Senado
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