Comissão deve realizar audiência sobre projeto que criminaliza a homofobia



Três requerimentos tratando de audiências públicas para discutir projeto que inclui na lei antirracismo os crimes de discriminação e preconceito em razão de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero (PLC 122/06) integram a agenda da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que se reúne neste momento.

Também constam da pauta outros dois requerimentos para realização de audiências públicas: um sobre a situação dos índios Kaiowa, no Mato Grosso do Sul, e outro sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos.

Ainda na agenda de 30 itens da CDH projeto que estabelece normas para atendimento de crianças e adolescentes nos planos privados de saúde e proposta que trata da utilização de terminais de bancos por pessoas com deficiência visual.

Mais informações a seguir



04/02/2010

Agência Senado


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