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Os suprimentos de fundos, que serão administrados por gestores de cada setor do Senado, poderão ser utilizados, em caráter excepcional, para o pagamento de dois tipos de despesas: as de pequeno vulto e as eventuais que exijam pronto pagamento. O limite dessa modalidade de pagamento é de R$ 1.500,00.

O ato de concessão de suprimento de fundos evidenciará sempre a motivação, a vantagem econômica e a excepcionalidade da utilização do instrumento.

Até o momento, o Senado vinha operando exclusivamente com a concessão de suprimento de fundos por meio de liberação de valores em contas correntes específicas para essa finalidade, abertas em nome dos servidores autorizados a executar os gastos em favor da administração.

Transparência

De acordo com o primeiro-secretário da Casa, o senador Cícero Lucena (PSDB-PB), a medida vai conferir maior transparência dos gastos efetuados nessa modalidade, além de  facilitar o controle das operações pela administração.

– Cada extrato desse cartão estará disponível na internet – garantiu o senador.

Para assegurar o acesso público à concessão e utilização de suprimento de fundos, a Secretaria Especial de Informática (Prodasen) adotará as providências necessárias para publicação em meio eletrônico de todas as autorizações de suprimento de fundos concedidas pelo Senado. As concessões também serão publicadas no Boletim Administrativo do Senado.

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