Comissão do Ano da Mulher comemora Dia Internacional da Igualdade Feminina
Como parte das comemorações do Dia Internacional da Igualdade Feminina, a Comissão Especial do Ano da Mulher - 2004 deverá promover nesta quinta-feira (26), a partir das 14h30, no auditório do Interlegis, a exibição de dois documentários dirigidos por Tetê Moraes que abordam um dos movimentos sociais pela reforma agrária no país, ocorrido nos anos 80 no Rio Grande do Sul, a partir da história de uma agricultora que participou da ocupação da fazenda Annoni, juntamente com 1,5 mil famílias. Será apresentado “Terra para Rose” e, na sexta-feira (27), está programada a apresentação de “Sonho de Rose, 10 anos Depois”, seguida de debate com a diretora. O Dia Internacional da Igualdade Feminina, comemorado em 26 de agosto, marca o advento da mulher cívica. A data registra momentos importantes para as mulheres, como a inserção feminina em condições de igualdade, de direitos e deveres, na vida política e civil, na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, na França. E a conquista, em 1920, depois de 81 anos de luta, do direito a voto pelas mulheres dos Estados Unidos. A Comissão Especial é presidida pela senadora Serys Slhessanreko (PT-MT) e foi instituída em razão da Lei 10.475/2003 que definiu 2004 como o “Ano da Mulher”. Programação No calendário de programações da Comissão Especial do Ano da Mulher-2004, consta ainda o lançamento da publicação “As mulheres e as Leis. Perguntas e Respostas para o Brasil do Século XXI”, cujo lançamento está previsto para acontecer durante a Feira do Livro em Fortaleza, que se realiza no período de 28 de agosto a 7 de setembro; e de coletânea de artigos sobre temas de interesse da mulher, na Feira do Livro de Porto Alegre, que acontecerá de 29 de outubro a 15 de novembro. Dois livros podem ser publicados também até o final de novembro, tendo como temas as proposições legislativas sobre questões femininas desde 1826 no Senado Federal e a participação feminina na política federal entre 1984 e 2004. Está prevista ainda a edição de uma cartilha ilustrada sobre os direitos da mulher e de um calendário com datas comemorativas relativas às mulheres, com texto reproduzido da Organização das Nações Unidas, a ser lançado em setembro. E, até o final do ano, será realizada uma exposição de fotografias sobre o cotidiano da mulher e a produção de um documentário intitulado “Elas por Elas”, sobre a participação feminina nos principais partidos políticos brasileiros, além de um festival de cinema sobre a mulher e de um show com cantoras. A comissão pretende realizar também duas sessões solenes, uma no Congresso Nacional, no dia 25 de novembro, para marcar o Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher, e outra no Plenário do Senado, no início de dezembro, para homenagem às mulheres representantes das etnias que formam o povo brasileiro.> Alterações no Código Penal buscam atualizar na CCJ legislação sobre a mulher
25/08/2004
Agência Senado
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