Comissão do financiamento da saúde aprova plano de trabalho
A comissão temporária destinada a propor soluções para o financiamento do sistema de saúde do Brasil aprovou nesta quinta-feira (4) o plano de trabalho proposto pelo relator, o senador Humberto Costa (PT-PE). Ele prevê a realização de cinco audiências públicas para discutir os problemas relacionados à saúde pública. Proposta por Humberto Costa, a comissão temporária tem o prazo de 90 dias para debater e propor soluções para o financiamento do sistema de saúde. Nesta quinta-feira, os senadores também escolheram o senador Paulo Davim (PV-RN), que é médico, como vice-presidente da comissão, presidida pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).
As audiências públicas servirão para subsidiar o relatório final, disse Humberto Costa. Detectar os principais problemas do sistema de saúde, avaliar os déficits de investimento e custeio da saúde e a forma de alocação dos recursos, bem como as deficiências no atendimento à saúde, especialmente no que se refere à disponibilidade de leitos em hospitais, e discutir sistemas de saúde de outros países são as prioridades de abordagem do relator.
A primeira audiência discutirá o tema com representantes do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Saúde. A segunda contará com representantes dos conselhos de secretários estaduais e municipais de Saúde. Os ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Fazenda e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) participarão da terceira audiência. E os representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar e da Federação Nacional de Saúde Suplementar estarão presentes na quarta audiência. Na quinta audiência, serão convidados representantes das categorias profissionais da área da saúde.
Humberto Costa disse que pretende mostrar os valores gastos atualmente pelos setores público e privado de saúde em cada estado e o modo de alocação desses recursos. O relatório, destacou, apresentará alternativas para aumentar os gastos com saúde e propostas de gestão para otimizar a aplicação dos recursos.
Ele disse ainda que a comissão temporária vai interagir com a comissão semelhante da Câmara dos Deputados, para discutir o sistema de saúde previsto na Constituição. Para isso, ressaltou, serão avaliados todos os projetos de lei sobre saúde que tramitam no Parlamento, sendo discutida a viabilidade de cada um.
O presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Waldemir Moka (PMDB-MS), informou que na próxima quarta-feira (10) chega a Brasília o movimento nacional que recolhe assinaturas para propor projeto de lei prevendo a aplicação em saúde de 10% do Orçamento da União. Moka sugeriu que a comissão temporária apoie essa mobilização e apresente propostas, especialmente no que ser refere à indicação das fontes de financiamento da saúde.
Também na opinião do vice-presidente da comissão temporária, Paulo Davim, os atuais recursos disponíveis para aplicação na área de saúde são insuficientes. Ele recomenda que a comissão trabalhe de forma pragmática e “não se perca em devaneios” para responder a uma das principais reivindicações da sociedade: a qualidade no atendimento à saúde.
- Há um clamor nacional à saúde. E a comissão poderá apresentar propostas concretas. Eu não diria que seriam propostas salvadoras, que venham resolver o problema, mas seguramente podemos amenizar e apontar para soluções. Daqui, extrairemos algumas luzes a serem perseguidas - disse Davim.
04/04/2013
Agência Senado
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