Comissão do Mercosul examina projeto sobre parceria entre Brasil e Rússia



A Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, presidida pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR), reúne-se nesta terça-feira (dia 2), às 17h30, para deliberar sobre o projeto de decreto legislativo nº 218, de 2001, que trata das relações de parceria entre Brasil e Rússia. O projeto aprova o texto do tratado sobre as relações de parceria entre os dois países celebrado no dia 22 de junho do ano passado, em Moscou.

De autoria do Poder Executivo, a matéria já foi aprovada na Câmara dos Deputados e tem parecer favorável do relator no Senado, José Fogaça (PMDB-RS). Segundo Fogaça, o projeto é oportuno e conveniente aos interesses nacionais, permitindo maior diálogo entre os dois países e modernizando as relações internacionais.

As áreas de parceria destacadas no projeto são relevantes, na avaliação do senador, devido à possibilidade de cooperação técnica no setor de utilização nuclear para fins pacíficos. Também são tratadas no acordo parcerias para a desnuclearização e a não proliferação nuclear, em prol do desenvolvimento comum e da segurança coletiva, bem como para o combate ao crime organizado e ao tráfico internacional de drogas e para a tutela ambiental.

- Não se pode deixar de considerar a importância do tratado em vista das peculiaridades da contraparte. A Federação Russa é, com efeito, um dos principais interlocutores no concerto das nações, devendo merecer especial atenção na condução da política externa - afirma Fogaça em seu parecer.

Após análise pela Comissão do Mercosul, a matéria será encaminhada à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Em seguida, será votada pelo Plenário do Senado.

01/10/2001

Agência Senado


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