Comissão do Mercosul promove encontro em Foz para debater a integração fronteiriça
A representação brasileira da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul e o governo do estado do Paraná promovem nos próximos dias 3 e 4 de novembro, em Foz do Iguaçu, o 2º Fórum de Debates sobre Integração Fronteiriça. O encontro, que reunirá parlamentares dos quatro países do bloco e da União Européia e governadores da região das três fronteiras, vai discutir questões ligadas à integração dos países, com ênfase naquelas que dificultam o tráfego e o trânsito, as condições que incidem no fluxo turístico extra Mercosul e os problemas relacionados ao meio ambiente.
Haverá ainda uma mesa redonda sobre a criação do Parlamento do Mercosul. O primeiro fórum em Foz do Iguaçu foi realizado em setembro de 2002, quando o atual governador do Paraná, Roberto Requião, presidia a Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul.
O presidente da seção brasileira da Comissão do Mercosul, deputado Doutor Rosinha (PT-PR), pretende realizar o fórum uma vez por ano para avaliar o cumprimento dos objetivos traçados durante o evento. Participarão também do encontro, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, o presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP), e o presidente da Câmara dos Deputados, deputado João Paulo Cunha (PT-SP).
O programa do fórum começará no dia 3 de novembro, às 11h, com o painel -A reconstrução institucional, uma necessidade estratégica do Mercosul-, que terá como palestrantes parlamentares dos quatro países.
Após os debates e o almoço, os trabalhos reiniciam às 15h, com uma oficina sobre -A evolução das instituições regionais como elemento de coesão e fortalecimento democrático regional-. Parlamentares da Comissão do Mercosul e da delegação européia trocarão pontos de vista e experiências sobre os processos de integração do Mercosul e da União Européia, analisando as diversas fases institucionais de ambas as regiões. O objetivo da oficina será identificar a relação existente entre as diversas etapas institucionais e a consolidação de um esquema democrático na tomada de decisões como instrumento de formação da consciência regional. Será discutido ainda o relacionamento entre as instituições regionais e a sociedade civil.
Às 16h45min, haverá uma mesa redonda sobre a criação do Parlamento do Mercosul. Os participantes da discussão vão definir os aspectos prioritários da agenda do Parlamento do Mercosul para 2004. Cada Estado-parte está discutindo internamente um projeto de parlamento que posteriormente será analisado conjuntamente. A idéia é de que até julho de 2004 se defina uma proposta comum, que seria implementada até dezembro de 2004. Participarão da discussão, além dos integrantes das seções nacionais da Comissão do Mercosul, acadêmicos, empresários e sindicalistas. O consultor legislativo Jorge Fontoura, especialista em Direito Constitucional e Direito Internacional Público, mediará os debates.
O fórum continua no dia 4 de novembro com uma exibição de filmes de curta metragem, produzidos por autores paranaenses. Em seguida, às 9h, será realizado o painel -A integração fronteiriça, motor para a participação da sociedade civil no processo de integração regional-. A discussão vai girar em torno dos aspectos relativos à integração fronteiriça, principalmente naqueles que dificultam o tráfego e o trânsito na região das três fronteiras. Será feita uma avaliação sobre o fluxo de turistas oriundos de países que não integram o bloco e uma discussão sobre os problemas relacionados com o meio ambiente. Além de parlamentares do bloco, participará desse painel a presidente do Parlamento Andino, Jhanett Madhiz. O seminário se encerrará ao meio dia.
21/10/2003
Agência Senado
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