Comissão fará audiência pública para discutir projeto sobre residência ocupacional de professores
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (9), requerimento do senador Flávio Arns (PT-PR) para a realização de audiência pública com o objetivo de instruir projeto de lei do senador Marco Maciel (DEM-PE) que propõe instituir a "residência educacional" para professores da educação básica. Maciel afirma que o projeto foi inspirado na residência médica, que é obrigatória na formação dos médicos.
Serão convidados para a audiência, representantes do Conselho Nacional de Educação Básica; da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação; do Ministério do Planejamento e Gestão;da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação e da Associação Nacional de Dirigentes das InstituiçõesFederais de Ensino Superior (Andifes).
Outro requerimento do senador Flávio Arns aprovado pela CE propõe realização de audiência pública para debater o Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).
Para o debate, serão convidados representantes da Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação (Sesu); da Andifes e do Movimento Estudantil pela Revogação do Reuni.
A CE aprovou ainda requerimento da senadora Fátima Cleide (PT-RO) para realização de audiência pública destinada a instruir o Projeto (PLS 04/08) de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que "institui o regime de dedicação exclusiva para os profissionais de Educação Básica Pública".
Espaço Luiz Carlos Prestes
A comissão aprovou também projeto de resolução (PRS 41/08) de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) que denomina senador Luiz Carlos Prestes o espaço localizado no Anexo II do Senado que dá acesso às Alas Senador Tancredo Neves e Senador Teotônio Vilela. Foi aprovado ainda projeto de lei da Câmara (PLC 44/08) que cria o Dia Nacional do Pescador. Outro projeto aprovado (PLC 73/08) cria o Dia Nacional do Desafio para propagar a idéia da prática de pelo menos 15 minutos diários de atividade física, segundo a justificação.09/12/2008
Agência Senado
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