Comissão Mista de Orçamento pretende receber documentos eletronicamente
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) pretende adotar já em 2012 um sistema eletrônico para receber emendas, relatórios, projetos de lei e outros documentos. Para isso, os técnicos de informática da Câmara dos Deputados e do Senado iniciaram estudos para viabilizar uma tecnologia comum que possa ser usada pelas duas Casas.
A iniciativa partiu do presidente da CMO, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que pretende modernizar o trabalho da comissão, eliminando ao máximo o uso de papel. Atualmente, todos os documentos assinados pelos parlamentares têm que ser entregues fisicamente na secretaria do colegiado.
– No ano passado o Orçamento final enviado ao Executivo continha 27 mil páginas, um volume imenso de papel. Hoje temos tecnologia para permitir que tudo isso seja feito de modo eletrônico, de forma rápida e transparente. Não é uma questão difícil de ser resolvida, temos condições de novembro inaugurar esse novo processo, que será uma nova fase nas atividades da Comissão de Orçamento – avalia o parlamentar.
Inicialmente, a Comissão está trabalhando para adotar o sistema de assinatura digital de documentos, utilizando o modelo biométrico para validar a identidade dos parlamentares e garantir a segurança dos dados.
Na manhã desta quinta-feira (11), o deputado se reuniu com a secretária-geral da Mesa do Senado, Claudia Lyra, para tratar do assunto. Como a CMO é um colegiado misto, é preciso um sistema que seja usado tanto pela Câmara quanto pelo Senado. Ela lembrou que a informatização pode ser útil também não só para a CMO, mas para outras comissões mistas e outras atividades conjuntas das duas Casas do Congresso.
Reuniões
Na próxima semana, a Comissão Mista de Orçamento tem reuniões agendadas para terça-feira (16), às 13h30, 18h e 20h; e para quarta-feira (17), às 14h30 e às 18h. Na pauta, estão projetos que autorizam abertura de créditos suplementares a órgãos do Executivo.
11/10/2012
Agência Senado
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