Comissão mista deve receber nesta segunda novos parâmetros para atualização da receita
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) deve receber do Executivo, nesta segunda-feira (21), os novos parâmetros econômicos que servirão de base para a atualização do parecer da receita para 2012. Índices como inflação, Produto Interno Bruto (PIB), taxa de juros e taxa de câmbio estão sendo revistos pela equipe econômica do governo.
O relatório da receita está a cargo do senador Acir Gurgacz (PDT-RO). Na primeira reestimativa feita por ele - e aprovada em outubro passado -, a receita líquida da União foi elevada de R$ 911,7 bilhões para R$ 937,8 bilhões.
Novo cronograma
O calendário inicial de tramitação da proposta orçamentária para 2012 foi modificado pela CMO. Conforme o presidente da Comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), as emendas individuais dos parlamentares, assim como as de bancada e as de comissão, podem ser apresentadas até o dia 23 de novembro. Terminado o prazo, elas serão encaminhadas aos dez relatores setoriais.
Desta vez, os valores das emendas individuais para cada deputado e senador foram fixados em R$ 15 milhões, sendo que R$ 2 milhões devem ser direcionados necessariamente à área de saúde.
Ainda de acordo com o novo cronograma da comissão, o relatório final do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) sobre o projeto será votado no dia 19 de dezembro no colegiado e no dia 20 no Plenário do Congresso.
Créditos
Para terça-feira (22), a CMO tem duas reuniões marcadas: às 14h30 e às 18 horas. No último encontro da comissão, na quinta-feira (17), não houve acordo para votação de projetos com autorização de abertura de crédito suplementar para diferentes ministérios. Com isso, as matérias serão enviadas diretamente ao Plenário, onde serão votadas.21/11/2011
Agência Senado
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