Comissão ouvirá secretário do Tesouro nesta quinta sobre crescimento da dívida pública
A idéia do presidente da comissão, deputado Alberto Goldman (PSDB-SP), é levar especialistas e técnicos do governo para tratar de assuntos polêmicos, como aumento da carga tributária, dívida pública, crescimento do PIB, câmbio e gastos com juros. O objetivo é tornar mais compreensível o projeto orçamentário para a população, inclusive com a distribuição de cartilhas.
- A dívida federal cresceu por vários motivos, entre eles a rolagem das dívidas de estados e municípios. Nesses debates, vamos esmiuçar a dívida pública, para esclarecer à população porque chegamos aos números atuais - afirma Goldman.
O Orçamento de 2001 prevê que a dívida pública bruta da União, no mercado interno e no exterior, chegará a R$ 873,6 bilhões em 31 de dezembro próximo. No entanto, descontados os empréstimos a estados, municípios, empresas e pessoas, a dívida líquida federal cai para cerca de R$ 350 bilhões. O gasto líquido com juros desta dívida deverá ficar neste ano em R$ 45,4 bilhões. O Banco Central informou no último dia 27 que o endividamento total do setor público (estados, municípios e União) chegou a R$ 575,3 bilhões no dia 28 de fevereiro - exatamente 50% do Produto Interno Bruto (PIB).
Alberto Goldman afirma ainda que as audiências públicas vão esclarecer a verdadeira carga tributária do Brasil, mencionada constantemente como sendo de 31% do Produto Interno Bruto (PIB). "Este percentual é considerado muito elevado, mas é um cálculo bruto, pois inclui as contribuições previdenciárias e o FGTS, que, no final, se transformam em salários indiretos", observa o senador.
Um dos debates seguintes, com a presença de economistas independentes, abordará o tema governabilidade e teto do endividamento público. Além dos debates, deputados e senadores começaram a visitar as maiores obras estaduais, executadas com dinheiro da União.
A programação irá até o final deste semestre, quando a comissão estará examinando o projeto de revisão do Plano Plurianual, o qual estabelece as prioridades de investimentos federais até o final de 2003. O Congresso já aprovou o Plano Plurianual, mas o assunto volta ao debate por conta de modificações que o Executivo fez no projeto.
02/04/2001
Agência Senado
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