Comissão pode pedir audiência com Lula para solucionar impasse em cursos a distância da Unitins
A Comissão de Educação (CE) reúne-se nesta terça-feira (11) às 14h30 na busca de uma solução para impasse entre o Ministério da Educação (MEC) e a Fundação Universidade do Tocantins (Unitins). O problema já dura três meses e pode deixar cerca de 100 mil alunos sem concluir seus cursos de graduação a distância em todo o país. A comissão deverá solicitar audiência com o Ministro da Educação, Fernando Haddad e, se for necessário, com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, buscando evitar prejuízos para os alunos atualmente matriculados nos cursos.
O impasse surgiu quando o MEC tomou conhecimento de que a Unitins, uma universidade pública estadual pioneira no ensino a distância, tinha entregue a administração dos cursos a uma empresa terceirizada, com pólos educacionais em diversos estados. A medida contraria a legislação atual que regulamenta o ensino a distância (Decreto 5.622/2005, que regulamenta o artigo 80 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação - Lei 9394/1996), conforme informações da CE.
O senador Flávio Arns (PT-PR), presidente da Comissão, e a deputada Nilmar Ruiz (DEM-TO), vice-presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Educação a Distância na Câmara, já se reuniram duas vezes com Fernando Haddad, mas até o momento os cursos permanecem interrompidos.
As propostas de audiência da comissão com o ministro da Educação e com o presidente Lula, conforme informações da CE, poderão ser apresentadas durante a reunião de terça-feira, que contará com a presença de senadores e deputados da bancada de Tocantins no Congresso e das comissões de Educação das duas Casas. Também foram convidados representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), da Associação Nacional de Educação a Distância e da Procuradoria da República.
A situação da Unitins está sendo investigada pelo Ministério Público Federal, que já levou o problema ao conhecimento da Advocacia Geral da União (AGU).
10/08/2009
Agência Senado
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