Comissão de Educação realiza audiência pública com Tarso Genro



A Comissão de Educação realiza audiência pública na terça-feira (23), às 9h30, com o ministro da Educação, Tarso Genro. Ele debaterá com os senadores a reforma universitária. O convite ao ministro foi sugerido através de requerimentos apresentados pelos senadores Osmar Dias (PDT-PR), José Jorge (PFL-PE) e Arthur Virgílio (PSDB-AM).

Segundo a página do Ministério da Educação na Internet, até novembro estará concluído o projeto da Lei Orgânica do Ensino Superior, nome oficial da reforma universitária. A proposta, que deverá ser encaminhada para apreciação do Congresso, deverá fortalecer a universidade pública e regular a relação do ministério com as instituições de ensino superior privadas.

O site do Ministério da Educação também informa que um grupo daquela pasta está trabalhando para identificar convergências entre as propostas recolhidas junto a 18 entidades da comunidade acadêmica. Alguns dos pontos que estão incluídos na reforma universitária são a definição do papel das instituições de ensino superior, a autonomia universitária, o financiamento e o acesso e a permanência nos cursos.



19/03/2004

Agência Senado


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