Comissão renova concessão de TV no Rio Grande do Sul
O plenário da Comissão de Educação (CE) aprovou o ato do governo de renovar a concessão do canal 5 de Porto Alegre, da SBT. Na reunião desta terça-feira (6) também foram aprovados dois projetos de decreto legislativo que outorgam concessões para a exploração de serviços de radiodifusão de sons e imagens à Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), em Vitória da Conquista (BA), e à Fundação Educacional de Votuporanga, em Votuporanga (SP).
Por outros projetos de decreto legislativo, as seguintes entidades foram autorizadas a receber outorga para explorar serviços de rádio: Fundação de Santana do Paraíso, em Santana do Paraíso (MG); Freqüência Brasileira de Comunicações, de Arceburgo (MG); Rádio Zero FM, de Areado (MG); Vale Rádio, de Piquete (SP); Sistema Costa Dourada, de Coqueiro Seco (AL); Fundação Vale Vêneto, de Flores da Cunha (RS); Difusora Clareira na Mata, de Caçapava (RS); Rede Vitoriosa de Comunicações, de Senador Canedo (GO); Rádio Médio Uruguai, de Rodeio Bonito (RS); Fundação Cultural de Frutal, de Frutal (MG), e Sociedade de Comunicação Azaléia, de Bocaiúva (MG).
O senador Aelton Freitas (PT-MG) pediu vistas do projeto que autoriza a renovação da concessão da Rádio São Francisco, de Barra de São Francisco (ES).
A CE aprovou ainda projetos renovando as concessões das seguintes instituições para a exploração de serviço de radiodifusão: Rádio Guarujá Paulista, de Guarujá (SP); Rádio Sideral, de Getúlio Vargas (RS); Emissoras Sul Brasileiras, de Horizontina (RS); Sociedade Cultural Rádio Parecis, de Porto Velho (RO); Rádio Pitangueira, de Itaqui (RS) e Rádio Difusora Cruzeiro do Oeste, de Cruzeiro do Oeste (PR).
Na mesma reunião também foram aprovados projetos de decreto legislativo autorizando entidades de todo o país a explorar serviço de radiodifusão comunitária. As entidades beneficiadas são as seguintes: Associação Aral Moreira, de Aral Moreira (MS); Associação de Desenvolvimento Educativo Cultural Ambiental de São Gabriel do Oeste, de São Gabriel do Oeste (MS); Associação Cultural Pérola do Planalto, de Sidrolândia (MS); Associação Amigos da Cultura, de Paraí (RS); Associação Dom Othon Motta, de Campanha (MG); Associação Comunitária Seara, de Várzea da Palma (MG); Associação Tapirense de Assistência Social, de Tapira (MG); Associação Pró-Desenvolvimento de Vera Cruz (RS); Associação de Moradores AMVSUL, de Alegri (ES); Centro de Incentivo, Divulgação e Apoio, de Arroio Grande (RS); Associação de Moradores do Bravo, de Serra Preta (BA); Associação Movimento Comunitário Rádio Nova FM, de Bacabal (MA); Fundação Cultural Luminense, de Paço do Lumiar (MA); Associação União dos Amigos de São João dos Patos, de São João dos Patos (MA); Associação Ouro Comunitária Verde, de Ouro Verde (SP); Associação para o Desenvolvimento Cultural Três Mártires, de Jaboticaba (RS); Associação Bem Aventurado José de Anchieta, Aracaju (SE); Associação Amigos de Indiaporã, de Indiaporã (SP); Associação Bom Retiro da Esperança, de Angatuba (SP); Associação Comunitária 7 de Outubro, de Itaiçaba (CE); Associação Comunitária de Base, de Cariús (CE); Associação Pró-Cidadania, de Chorozinho (CE); Associação Movimento Comunitário Rádio Nossa Terra, de Analândia (SP); Associação Cravinhos, de Cravinhos (SP); Associação Terra de Getulina, de Getulina (SP); Associação Amigos do Cecap, de Piracicaba (SP); Associação Cultura e Lazer e Entretenimento, de Serrana (SP); Associação Rainha da Paz, de Coronel Macedo (SP); Associação Lapa, de Amélia Rodrigues (BA); Associação Comunitária de Campo Redondo, de Campo Redondo (RJ), e Associação de Buriti Bravo, de Buriti Bravo (MA).
06/05/2003
Agência Senado
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