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O projeto de Ricardo Barros foi fruto e uma comissão de deputados e senadores que discutiram por vários meses, no ano passado, mudanças na forma de discussão e votação do orçamento federal. No final, por falta de acordo, o relatório final não foi votado e o deputado protocolou sua proposta na mesa do Congresso, onde vem tramitando. Ela já recebeu parecer do relator na Câmara, Eduardo Gomes (PSDB-TO), e do relator no Senado, Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO). O projeto propõe a redução das emendas de bancadas estaduais ao orçamento, uma das causas da falta de acordo entre deputados e senadores.

Após a reunião desta terça-feira (9), o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Gilmar Machado (PT-MG), informou que existe "uma tendência" para que o número de parlamentares de sua comissão seja reduzido a um terço, para facilitar as discussões e votações - hoje, são63 deputados e 21 senadores. Para ele, o elevado número de parlamentares torna difícil reunir para votação pelo menos metade dos parlamentares.

Outra idéia, segundo Gilmar Machado, é limitar os poderes do relator-geral do orçamento pela criação de comitês de apoio ao seu trabalho e ampliação dos poderes dos dez relatores setoriais. Ele acredita ainda que a nova comissão irá optar pela criação de um relator de receitas. Hoje, toda a negociação com o governo sobre as previsões de arrecadação da Comissão de Orçamento são comandadas pelo relator-geral, com apoio de um comitê de receitas.

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