COMISSÃO VAI DEBATER MP COM MINISTROS
Os ministros Pedro Malan, daFazenda, e Paulo Paiva, do Trabalho, deverão comparecer na próxima quinta-feira, dia 10, ao Congresso Nacional, para debater com os membros da Comissão Mista a medida provisória sobre a desindexação da economia. Antes, na terça-feira, dia 8, estarão discutindo amatériaos presidentes das centrais sindicais - Vicente Paulo da
Silva, o Vicentinho, da CUT, Antônio Francisco, da CGT, e Luís Antônio Medeiros, da Força Sindical. Está prevista uma reunião de debates com empresários, no dia 9, mas ainda não foram definidos os nomes.
Reunida na manhã de hoje (dia 3), a comissãoaprovouo parecer pelaadmissibilidade da matéria, apresentado pelo relator,senador Coutinho Jorge (PMDB-PA).Com prazo para apreciar a medida provisória até o dia 14, deputados e senadores que integram a Comissão Mista manifestarama disposição de não permitir que a MP vá à apreciação do plenário do Congresso sema manifestação formal da comissão, ou seja, o parecer sobre a coinstitucionalidade e o mérito. Apelo nesse sentido foi feito pelo senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE), acentuando a importância das questões econômicas e sociais contidas na MP em exame.
Em sua apreciação preliminar, antes da apresentação do parecer de admissibilidade da matéria, o senador Coutinho Jorge relatou todos os contatos mantidos durante o recesso parlamentar em torno das questões levantadas pela MP da desindexação e registrou como positiva a atitude do governo no sentido de acolher na reedição da matéria uma série de mudanças.
Coutinho Jorge registrou como particularmente importantes as mudanças com relação à figura do mediador, que deixou de ser obrigatória para se tornar facultativa, a alteração no cálculo da produtividade para as negociações salariais, que deixaram de ser exclusivamente por empresa para terem abrangência setorial, além da supressão do dispositivo que mandava deduzir aumentos de mérito por ocasião dos reajustes nas datas-base.
O senador paraense manifestou esperança de que novos avanços poderão ser obtidos, no sentido do aprimoramento da medida provisória da desindexação. Na reunião de hoje, foi eleitopresidente da comissão o deputadoEfraim Morais (PFL-PB).
03/08/1995
Agência Senado
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