Comissão vota requerimentos no próximo dia 5
A fim de evitar falta de quórum para a votação de requerimentos importantes durante o período eleitoral, como ocorreu nesta terça-feira (15), o presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Sanguessugas, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), marcou a próxima reunião do colegiado para o dia 5 de setembro, durante a semana de esforço concentrado do Congresso, quando deputados e senadores estarão em Brasília para a votação de projetos importantes.
Dois assuntos estão na pauta da reunião da CPI Mista: a votação de 107 requerimentos e a definição do cronograma da segunda fase de investigações, que se estenderá até o dia 18 de dezembro. Entre os requerimentos a serem votados, há vários considerados polêmicos porque solicitam a convocação dos ex-ministros da Saúde Humberto Costa e Saraiva Felipe, ambos do atual governo, para prestar esclarecimentos sobre fatos que ocorreram no ministério durante a gestão deles. Apesar de não haver requerimento para se convidar também o ex-ministro da Saúde José Serra, do governo Fernando Henrique Cardoso, alguns membros da CPI defendem essa convocação, já que há indícios de que o esquema de corrupção teria começado no ano 2000.
A CPI Mista dos Sanguessugas foi instalada no dia 22 de maio com o objetivo de investigar denúncias de irregularidades no uso de recursos do Orçamento da União para a compra de ambulâncias com preços superfaturados. No início das investigações, acreditava-se que o esquema envolvia somente a área da Saúde, mas, hoje, a comissão já sabe que o grupo de fraudadores atuava também em outros ministérios e que o esquema abrangia ainda recursos extra-orçamentários.
Requerimentos
Na terça-feira (15), Biscaia anunciou que começaria a deliberar sobre os requerimentos de natureza mais técnica, que não precisam de aprovação dos demais parlamentares. Entre eles, vários perderam o objeto por já terem sido atendidos, como um que solicita a degravação do depoimento que o empresário Luiz Antônio Trevisan Vedoin, sócio da Planam - empresa apontada como organizadora do esquema de fraudes - prestou à Justiça de Mato Grosso.
Outros requerimentos são polêmicos e precisam da presença de pelo menos 50% dos membros da comissão, composta por 18 deputados e 18 senadores, para serem votados. É o caso, por exemplo, dos que solicitam a convocação dos ex-ministros da Saúde.
O atraso na votação de requerimentos pode prejudicar os trabalhos da CPI. Na terça, o sub-relator de Investigação da Participação do Poder Executivo na Máfia das Ambulâncias, deputado Júlio Redecker (PSDB-RS), anunciou que pretendia viajar para Cuiabá (MT) na próxima semana para ouvir representantes da Justiça e do Ministério Público daquele estado e, novamente, José Darci Vedoin e seu filho Luiz Antônio Trevisan Vedoin, donos da Planam.
Mas Redecker descobriu que a falta de votação de um requerimento para oficializar sua iniciativa acabou por impedir a viagem. A única alternativa agora seria, segundo analisam técnicos da CPI, viabilizar um convite para a viagem, feito pela Justiça de Cuiabá, ou mesmo a realização de novos depoimentos dos dois empresários à policia daquele estado. Nesse caso, a CPI poderia acompanhar a tomada dos depoimentos.
16/08/2006
Agência Senado
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