Comissões debatem os mecanismos econômicos de incentivo à preservação ambiental



Em audiência pública conjunta de três comissões do Senado, nesta quinta-feira (15), senadores e especialistas debatem os mecanismos econômicos que poderiam incentivar a preservação ambiental e viabilizar a aprovação do projeto do novo Código Florestal. A audiência, que começa às 9h, reúne as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

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Foram convidados para o debate o ex-ministro do Meio Ambiente José Carlos Carvalho, o superintendente-geral da Fundação Amazonas Sustentável (FAS), Virgílio Viana, e o professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro Carlos Eduardo Young.

O presidente da CMA, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), disse que esses especialistas foram instruídos a trazerem para os senadores exemplos e sugestões de mecanismos e instrumentos que possam se incorporados ao novo Código Florestal. Ele acredita que incentivos econômicos e subsídios que incentivem a preservação vão facilitar a negociação para que o texto seja aprovado.

- Há consenso na Casa de que é preciso incluir instrumentos econômicos que incentivem a preservação. Mas precisamos saber quais podemos usar no Brasil. Essa audiência vai ajudar nós senadores a entendermos melhor esses mecanismos, como viabilizá-los e de onde tirar recursos para financiá-los - disse Rollemberg à Agência Senado.

O senador afirmou que um possível mecanismo desse tipo poderia ser a isenção do Imposto Territorial Rural (ITR) para os proprietários rurais que não desmataram suas propriedades acima do permitido. Outra ideia, segundo Rollemberg, poderia ser a concessão de financiamentos agrícolas com juros baixos, ou até sem juros, para que pequenos produtores e agricultores familiares promovam a recuperação de suas áreas de preservação permanente que se encontrarem desmatadas.

Para o presidente da CMA, ao preservar ou recuperar áreas, o produtor produz um benefício coletivo e merece apoio governamental para tanto.



14/09/2011

Agência Senado


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