Comissões recebem emendas ao Orçamento 2009



Na próxima quarta-feira (29), a partir das 9h, as comissões do Senado começam a receber emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2009. As propostas de alterações deverão ser enviadas pelo sistema de emendas até as 18h da próxima sexta-feira (31).

De acordo com o relatório preliminar apresentado na terça-feira (21) pelo relator-geral da proposta orçamentária de 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS), as emendas de comissão, bem como as individuais e de bancada, deverão identificar o nome, o CNPJ e o endereço das entidades beneficiadas, além do nome e o CPF dos responsáveis pela sua direção.

Pelo último cronograma de tramitação do PLOA de 2009 divulgado pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), o prazo para recebimentos de emendas individuais se estenderá de 29 de outubro a 7 de novembro.

A CMO receberá também sugestões de emendas ao PLOA 2009 apresentadas pela sociedade, as quais deverão ser encaminhadas nas audiências públicas que serão realizadas em várias capitais do país a partir da próxima semana.

22/10/2008

Agência Senado


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