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Comitê quer criar instância no Ministério da Saúde

Discussões sobre a criação de uma instância de gestão da saúde da população negra no Ministério da Saúde e da apresentação de dados relativos a essa população foram assunto em reunião dos membros do Comitê Técnico de Saúde da População Negra, do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR/PR) e Ministério da Saúde nos dias 23 e 24 de setembro, em Brasília.

Os encontros aconteceram no Palácio do Planalto e no Bloco Educacional da Fiocruz, no campus da Universidade de Brasília (UnB). Os dados discutidos constarão na edição de 2013 do Atlas Saúde Brasil.

Até o dia 11 de outubro, o Comitê Técnico deve apresentar uma proposta formal com todos os aspectos referentes à futura instância gestora da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) no Ministério da Saúde. O prazo para anúncio é a realização da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (III CONAPIR), de 5 a 7 de novembro, em Brasília (DF).

Na tarde da última segunda-feira (23), a Secretaria de Vigilância em Saúde apresentou dados do capítulo Mortalidade e Morbidade com recorte racial. Os membros do Comitê Técnico solicitaram a Coordenação Geral de Informações e Análise Epidemiológica (CGIAE) disponibilizem esses dados de maneira regular e simplificados, de modo a torna-los acessíveis para a população e gestores nos estados e municípios.

Entre outros tópicos, a nova edição do Saúde Brasil documenta um dos dados mais evidentes do racismo no país. A população preta e parda aparece sempre com destaque nas chamadas “mortes evitáveis”, assim como naquelas por homicídio.

Audiência com parlamentares

Representantes do Comitê Técnico também se reuniram com a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), o deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR) e o deputado federal Padre Ton (PT-RR), em agenda articulada pela SEPPIR.  A reunião solicitou informações ao Ministério da Saúde a respeito dos dados epidemiológicos, um pedido de audiência ao Ministro da Saúde sobre a criação da instância de gestão da PNSIPN no Ministério da Saúde, que será solicitada pelo presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, Dr. Rosinha.

Além disso, foram articulados dois pedidos de Audiência Pública, uma para o dia 15 de outubro e outra para 20 de novembro. Outro ponto discutido foi a implementação das 56 ações do II Plano Operativo, cuja execução é de responsabilidade do Ministério da Saúde.

Para gestores de Política de Promoção da Igualdade Racial que integrarão o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), estes avanços servirão de impulso no enfrentamento de iniquidades num dos campos mais críticos da vida da população negra brasileira.

Fonte:

Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

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