Compositores exigem pagamento de direitos autorais por músicas de filmes
Um grupo de compositores brasileiros esteve nesta quarta-feira (2) no Senado para defender o recebimento do direito autoral sobre trilhas sonoras e músicas avulsas inseridas em filmes e outros produtos audiovisuais. Eles afirmam que esse direito está sendo ameaçado pelo projeto de lei de autoria dos senadores Paulo Octávio (PFL-DF) e João Capiberibe (PSB-AP), que isenta os exibidores de pagar os 2,5% estabelecidos como percentual do ingresso devido aos autores de peças instrumentais e canções (PLS 532/03).
- Não fomos sequer consultados pelos parlamentares que elaboraram o projeto. Isto é surreal - lamentou Paulo César Pinheiro, um dos autores do Canto das Três Raças, imortalizado por Clara Nunes.
Pinheiro e seus colegas, entre eles Ednardo (Pavão Misterioso) e Edimundo Souto (Andança), não conseguiram falar com Paulo Octávio e Capiberibe, convidados para um almoço em que o projeto seria discutido. Juntamente com dirigentes do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), estiveram com os senadores Sérgio Cabral (PMDB-RJ) e Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR), aos quais relataram suas preocupações.
Roberto Mello, presidente da Associação Brasileira de Música (Abramus), e Marcus Vinícius, compositor de Trem dos Condenados e presidente da Associação de Músicos Arranjadores e Regentes (Amar), observaram que a apresentação do projeto coincide com a vitória dos compositores sobre os exibidores no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Aquela corte reconheceu o direito de os compositores receberem cerca de R$ 50 milhões acumulados em 14 anos. A ação está em fase de execução e penhora de bens.
Segundo Mello, os borderôs apresentados à Justiça pelos exibidores mostram que nesse período eles não repassaram aos produtores dos filmes os 2,5%, alegando que eram direitos autorais dos músicos, e não efetivaram o pagamento aos autores.
A tese de Mello e Vinícius é a de que, tendo perdido na Justiça, os exibidores estão pressionando o Congresso Nacional para passar a não pagar nada aos compositores. Para a superintendente do Ecad, Glória Braga, o projeto fere dispositivo constitucional que dá ao autor o direito sobre sua obra. David Tygel, ex-integrante do Boca Livre e autor da trilha sonora de O Homem da Capa Preta, esclareceu que o direito aos 2,5% sobre o ingresso não tem nada a ver com o pagamento pela criação de trilhas ou canções aos produtores. Trata-se do direito de exibição, como se dá no caso da veiculação das músicas pelas emissoras de rádio e TV. Estiveram ainda no Senado os compositores Walter Franco e Benil Santos.
02/06/2004
Agência Senado
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