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A aquisição, pela Força Aérea Brasileira (FAB), de 36 aeronaves de caça estrangeiras com transferência de tecnologia para o Brasil é o tema da audiência pública que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) realiza na terça-feira (13), às 14h30. O convidado para o debate é o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro-do-ar Juniti Saito. Logo depois, a segunda parte da reunião será deliberativa, para que sejam sabatinados os embaixadores indicados para Holanda e Japão.

Como lembra o presidente da CRE, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), na justificação de seu requerimento que pediu a realização da audiência, o chamado Projeto FX-2 da FAB arrasta-se desde 2001, tendo esse primeiro processo se encerrado em 2005.

A nova fase do Projeto FX-2, explica o senador, começou em 2008 e consiste na aquisição de 36 aeronaves de caça “de múltiplo emprego”, incluindo itens como os simuladores de voo correspondentes, a logística inicial e a transferência de tecnologia “necessária para a capacitação do parque industrial aeroespacial brasileiro no desenvolvimento de um caça de quinta geração”.

Logo depois da reativação do projeto, diz Ferraço, a Estratégia Nacional de Defesa enfatizou que a compra desses aviões de guerra deveria ter como característica prioritária a transferência de tecnologia para o Brasil por parte do país escolhido como vendedor. O objetivo é que essa transferência tecnológica ajude no desenvolvimento das capacitações tecnológicas nacionais, de modo a eliminar, progressivamente, a compra de serviços e produtos importados, e possibilitar a produção nacional de um caça.

Também em 2008, o Estado-Maior da Aeronáutica emitiu relatório selecionando três aeronaves como possíveis objetivos de compra do Brasil: Boeing F-18E/F Super Hornet (norte-americano), Dassault Rafale F3 (francês) e Saab Gripen NG (sueco).

Ferraço explica ainda que, devido aos sucessivos adiamentos, as ofertas apresentadas pelas empresas estrangeiras para venda de seus aviões vencem este mês, o que ocasionará renovação das ofertas.

“Além disso, o que também causa grande preocupação é a previsão de desativação dos Mirage 2000 em dezembro deste ano. Por fim, caso não sejam autorizadas as aquisições, pode-se concretizar um vazio inaceitável em termos de capacidade de defesa do espaço aéreo brasileiro”, conclui Ferraço na justificação do requerimento.

Os aviões de caça Mirage 2000 que pertencem ao Brasil serão aposentados no último dia de 2013, fato que preocupa o senador em virtude da possibilidade de a compra das novas aeronaves não ser concretizada ainda este ano. Os seis Mirage 2000 ainda em funcionamento estão baseados no 1º Grupo de Defesa Aérea, em Anápolis (GO), e têm como principal tarefa a defesa da capital federal.

Desde 2008, diversos representantes de Suécia, Estados Unidos e França compareceram em audiências públicas no Senado para defenderam a compra de seus aviões. A empresa norte-americana Boeing chegou a instalar um simulador profissional de voos do Super Hornet no Salão Branco do Congresso.

Votações

Após a audiência pública sobre a compra das aeronaves caça, os senadores da CRE farão a sabatina de dois embaixadores. O primeiro é o diplomata Piragibe dos Santos Tarragô, indicado pela Presidência da República para exercer o cargo de embaixador do Brasil na Holanda. O segundo é o diplomata André Aranha Corrêa do Lago, indicado para a embaixada brasileira no Japão.

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