NetSaber - Banco de Notícias

Comunidades lançarão Campanha Nacional em Defesa dos Direitos Quilombolas

Comunidades quilombolas de todo o Brasil vão se reunir, entre os dias 3 e 7 de agosto, no Rio de Janeiro, para realizar o IV Encontro Nacional das Comunidades Quilombolas, organizado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). As comunidades participarão de debates para avaliação e amadurecimento da luta e resistência quilombola e farão, no dia 6, o pré-lançamento da Campanha Nacional em Defesa dos Direitos Quilombolas.

Com base na Instrução Normativa 57, do Incra, de 2009, cabe às comunidades interessadas encaminhar à Superintendência Regional do Incra do seu estado o pedido de regularização de seus territórios. Para que o Incra inicie os trabalhos em determinada comunidade, ela deve apresentar a Certidão de Registro no Cadastro Geral de Remanescentes de Comunidades de Quilombos, emitida pela Fundação Cultural Palmares.

Fonte:
Incra