Comunidades no Amazonas recebem capacitação sobre políticas para o extrativismo
Conab vai orientar extrativistas a participar da Política de Garantia de Preço Mínimo para Produtos da Sociobiodiversidade e do Programa de Aquisição de Alimentos
Comunidades tradicionais da região de Boca do Acre, no Amazonas, serão orientados entre terça-feira (17) e quinta-feira (19) por técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) sobre como participar da Política de Garantia de Preço Mínimo (PGPM-Bio) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Esta capacitação faz parte do plano de implantação da PGPM-Bio e do PAA em Unidades de Conservação de Uso Sustentável e já vem ocorrendo em outros estados brasileiros. O projeto é uma parceria da Conab com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Criada em 2008, a PGPM-Bio prevê ao extrativista o recebimento de um bônus caso tenha vendido o seu produto por um preço inferior ao fixado como mínimo pela Conab (tabela ao lado).
Para ter acesso ao benefício, o extrativista deve ter a Declaração de Aptidão (DAP) ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), e apresentar a 2º via da nota fiscal de venda ou de compra do produto à Conab, informando conta corrente e CPF.
O PAA é um mecanismo que permite ao governo federal comprar alimentos do agricultor inscrito no Pronaf, sem licitação, ou seja, de forma rápida, e a preços compatíveis aos praticados nos mercados regionais. O alimento vai para populações em situação de insegurança alimentar e nutricional ou comunidades indígenas, quilombolas, acampados da reforma agrária e atingidos por barragens. Restaurantes populares, cozinhas comunitárias , bancos de alimentos e estoques também são abastecidos com a produção familiar.
Para que o agricultor venda seu produto pelo PAA, seu estado ou município deve estar vinculado ao programa. São os estados e municípios que cadastram o produtor, cooperativas e entidades que recebem os alimentos. O pagamento é feito pelo governo federal, por meio de um cartão bancário.
Leia mais:
Conab paga R$ 92 mil para seringueiros do Amazonas
Agricultores familiares terão mais crédito e acesso a moradias
Programa de Aquisição de Alimentos expande setor de atendimento
Agricultura familiar terá R$ 18 bilhões para investimento na safra 2012/2013
Aumenta número de famílias com subvenção a produtos extraídos da floresta
Fonte:
16/07/2012 20:18
Artigos Relacionados
Jovens indígenas do Amazonas recebem capacitação sobre segurança alimentar
Comunidades rurais do Amazonas recebem bibliotecas Arca das Letras
Comunidades do Amazonas recebem luz elétrica por meio de cabos subaquáticos
Comunidades ribeirinhas do Amazonas recebem unidade de saúde fluvial
Comunidades indígenas do Amazonas recebem título de patrimônio cultural do Brasil
Radialistas comunitários da Amazônia recebem capacitação para falar sobre câncer