Concedida anistia ao "navegante negro"
João Cândido Felisberto, líder da Revolta da Chibata, em 1910, segundo o senador José Fogaça (PPS-RS) o conhecido "navegante negro" imortalizado na música de João Bosco e Aldir Blanc, ganhou nesta quarta-feira (19) anistia post-mortem. A medida, prevista em projeto de lei da senadora Marina Silva (PT-AC), foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em caráter terminativo. A anistia se estende a todos os que tenham participado do movimento. Caso não haja recurso para exame do Plenário, o projeto seguirá diretamente à análise da Câmara dos Deputados.
A Revolta da Chibata foi provocada pelos maus-tratos impostos pela Marinha do Brasil aos seus soldados, sujeitos à punição por chibatadas, por ordem dos comandantes. Por causa desse episódio histórico, liderado por João Cândido, a Marinha proibiu os castigos físicos em toda a corporação. Segundo o relator, senador Antonio Carlos Júnior (PFL-BA), que apresentou parecer favorável, o senador Rui Barbosa foi o primeiro autor de projeto de anistia para os envolvidos naquele movimento.
Ao justificar sua iniciativa, o então senador Rui Barbosa dizia que "esse homens aventuraram-se a meios bárbaros, na ameaça que nos fazem de bombardear a grande capital brasileira. Mas a isso foram levados pelas conseqüências irresistíveis da situação em que se tinham colocado, pelos desvios a que se tinham arrastado, na reivindicação de algumas pretensões, nas quais não se poderá deixar de reconhecer o caráter de um verdadeiro direito. As reclamações capitais existentes na base desse movimento correspondem a necessidades irrecusáveis".
A anistia aos revoltosos da Marinha de 1910 produzirá todos os seus efeitos, incluídos o benefício de pensão por morte e as promoções a que teriam direito os anistiados se tivessem permanecido em serviço ativo.
A medida faz-se necessária agora, segundo Marina Silva, porque a anistia concedida no passado, por iniciativa de Rui Barbosa, garantiu o fim do movimento (os marinheiros ameaçavam, dos navios, bombardear o Rio de Janeiro), após três dias de tensão. Mas apesar de a anistia ter sido aprovada pelo Congresso, os participantes da revolta foram excluídos da Marinha e muitos presos em condições desumanas e mesmo mortos. Embora fosse reconhecido como exímio navegador, continuou Marina, João Cândido terminou sua vida como vendedor de peixes, pobre e doente, vindo a falecer aos 89 anos, em 1969.
TV Nazaré
A CCJ aprovou, também requerimento de autoria do senador Ademir Andrade (PSB-PA) solicitando a inserção em ata de voto de congratulações pela inauguração da TV Nazaré, canal 30, em Belém, dando-se conhecimento da homenagem ao arcebispo metropolitano de Belém, dom Vicente Zico; ao bispo auxiliar, dom Ângelo Verzeletti, e ao jornalista Walter Monteiro, editor-chefe do jornal Voz de Nazaré.
19/06/2002
Agência Senado
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