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Conferência de Assistência Social discute implantação do Sistema Único em SP

Cerca de 700 pessoas participaram da VI Conferência Estadual de Assistência Social em São Paulo

Mesmo em meio ao feriado prolongado, cerca de 700 pessoas participaram, dias 13 e 14 de outubro, da VI Conferência Estadual de Assistência Social em São Paulo.

Com o tema: “Compromissos e Responsabilidades para Assegurar Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social - SUAS”, o evento reuniu, no Memorial da América Latina, membros de entidades e organizações de assistência social, conselheiros e gestores municipais, eleitos como delegados nas conferências municipais, regionais e macro-regionais realizadas em 2007.

Durante os dois dias, os participantes puderam avaliar a política socioassistencial de São Paulo, na perspectiva do SUAS, com base nas metas de gestão, financiamento, recursos humanos e controle social, aprovadas nas conferências de 2005.

O secretário estadual de Assistência e Desenvolvimento Social Rogerio Amato apresentou, na cerimônia de abertura, mudanças que vem realizando à frente da Secretaria em adequação ao SUAS.

“Num momento em que se dá à Assistência Social o status de Política, normatizada pela LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social), regulada e organizada pelo SUAS, fizemos algumas modificações para conduzirmos a Seads dentro desta nova perspectiva. Estamos articulando com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) a integração entre o CAD-Único e o Pró-Social. Além de facilitar o trabalho dos municípios, que não terão mais que cadastrar beneficiários e elegíveis nos dois Cadastros, essa integração melhorará a qualidade dos dados para as três esferas de governo, aumentando a sua eficácia e evitando casos de duplicidade”, exemplificou o secretário.

Para o presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CNAS), Silvio Iung, a Conferência Estadual é importante do ponto de vista da unidade. “Pretendemos organizar uma estrutura capaz de unificar linguagens, projetos e programas para que os profissionais que atuam na área tenham clareza de como agir. Também estamos avaliando os dois primeiros anos do SUAS e fazendo ajustes para os próximos oito anos”.

A VI Conferência Estadual foi precedida pelas conferências municipais realizadas ao longo do ano. Segundo a presidente do Conselho de Assistência Social – Conseas/SP, Rosa Elisa Berton Federici, 97,2 % dos municípios paulistas realizaram suas conferências, número muito elogiado pela representante do MDS, Simone Albuquerque. “É a maior mobilização de todos os estados”, destacou Albuquerque, que também é vice-presidente do CNAS.

A cerimônia de abertura contou ainda com a presença da deputada federal Luiza Erundina, do secretário de Assistência e Desenvolvimento Social da capital paulista Floriano Pesaro, do presidente do Conselho de Assistência Social de São Paulo Marcelo Monello e da diretora do Departamento de Proteção Social Especial do MDS Valéria Gonelli, entre outras autoridades.

No domingo (14), houve um espaço aberto para discussão sobre a criação do Fórum Estadual de Assistência Social em São Paulo, que tem função propositiva nos três níveis de governo e como finalidade a articulação de conselhos, união de conselhos, fóruns estaduais, regionais e municipais e associações comunitárias.

O encerramento da VI Conferência Estadual foi marcado pela eleição dos 170 delegados para a VI Conferência Nacional de Assistência Social, que será realizada entre os dias 14 e 17 de dezembro em Brasília.

A eleição levou em conta o porte de cada município e teve representação paritária entre a sociedade civil e o poder público.

Da Secretaria Estadual da Assistência e Desenvolvimento Social

(C.C.)

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