Confronto abre análise do caixa

Confronto abre análise do caixa
A Subcomissão Mista do Caixa Único foi instalada ontem na Assembléia Legislativa sob forte reação contrária da bancada governista. 'Não há saques ilegais. A intenção da oposição é fazer discurso com caráter eleitoral', afirmou o deputado Elvino Bohn Gass, do PT, um dos representantes do governo na subcomissão. O fórum criado para examinar as contas do Sistema Integrado de Administração de Caixa (Siac), ou caixa único, contará com o deputado Bernardo de Souza, do PPS, como relator. Embora ele tenha anunciado que não conduzirá o trabalho com radicalismo, garantiu não medir esforços para obter informações necessárias ao parecer. O deputado afirmou que os saques ao caixa único já somam R$ 1,37 bilhão e, ao contrário do que disse o governo, é obrigatório e constitucional o planejamento para cobrir esse valor ou a reposição. Bohn Gass contestou a visão de Bernardo, enfatizando que a administração estadual está agindo rigorosamente dentro da lei que instituiu o Siac, em 1991. 'Não há no decreto nenhum artigo que obrigue a devolução', acrescentou. Para esclarecer essas dúvidas, Bernardo anunciou que convidará técnicos que conhecem o funcionamento do caixa único e atuaram na Secretaria da Fazenda de administrações anteriores. Bernardo sustentou a impossibilidade legal de utilização das verbas do Siac.

Pesquisa que beneficia Tarso está sob suspeita
Apoiadores do governador Olívio Dutra declararam ontem suspeita a pesquisa que posiciona o prefeito Tarso Genro em vantagem na campanha ao Piratini. O chefe da Casa Civil, Flávio Koutzii, questionou a probidade do levantamento. 'Talvez o material tenha sido manipulado', afirmou. O líder do governo na Assembléia, deputado Ivar Pavan, disse saber quem divulgou os dados, mas não comentou se o autor enfrentará o conselho de ética do PT.

Prefeitura responderá na Justiça sobre admissão
O líder do PPB na Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador João Dib, ingressou ontem com representação criminal na Procuradoria de Prefeitos do Ministério Público contra o prefeito Tarso Genro. A prefeitura é acusada de admitir servidores da área da saúde por cartas-contrato. Dib sustentou que a medida é irregular porque substitui concursos públicos e a classificou como forma de manipulação política.

Simon admite concorrer ao governo
Afirma que assumirá candidatura se for unanimidade e defende ampla composição no 1º turno

O senador Pedro Simon admitiu ontem que poderá disputar o governo do Estado se essa for a vontade unânime do PMDB na pré-convenção que escolherá o candidato do partido dia 7 de abril. Porém, Simon ressalvou que prefere a adesão à candidatura do deputado federal Germano Rigotto ao Palácio Piratini, com a intenção de privilegiar a abertura de espaço político às novas lideranças. 'Apoiarei qualquer candidato que o partido escolher, pois não quero atuar como o pai da candidatura de Rigotto embora reconheça que ele está sendo muito bem recebido pelo eleitorado', salientou. O senador afirmou que defende a composição de ampla aliança de partidos ao governo do Estado ainda no 1O turno, incluindo PDT, PTB, PPB, PPS, PSDB e PFL. 'Não será frente anti-PT, mas a favor do Rio Grande do Sul. Existe possibilidade de se chegar a essa união apenas porque os partidos aqui são diferentes do que no resto do Brasil', argumentou. Para ocupar uma das vagas na disputa ao Senado, Simon indicou Odacir Klein.

Conforme o senador, um dos fatores que precipitarão a sua decisão de concorrer ou não ao Piratini será o lançamento por outros partidos de candidatos considerados vetados pelo PMDB. 'Se isso ocorrer, será entendido como afronta pessoal e influenciará a análise partidária do quadro eleitoral', enfatizou Simon, um dia após ter desistido de disputar a Presidência em favor da candidatura do governador de Minas Gerais, Itamar Franco. 'Não tinha sentido queimarmos cartucho na prévia. Itamar aceitou a missão e será o nosso candidato na convenção de junho', garantiu.

Postal: “Ele é nosso trunfo”
A hipótese de Simon concorrer ao governo do Estado entusiasma lideranças do PMDB como o secretário-geral do diretório, deputado Alexandre Postal. Para ele, a decisão de Simon poderá qualificar a chapa majoritária, que terá ainda o deputado federal Germano Rigotto como candidato ao Senado. 'Simon é nosso grande trunfo e espero que ele nos diga claramente que aceita a vontade da maioria', ponderou. O deputado João Osório, responsável pelos roteiros de apresentação de Rigotto como mais uma alternativa do PMDB ao governo, espera que Simon diga logo ao partido que quer concorrer. Segundo ele, basta um sinal do senador para que a militância comece a campanha. 'Simon é o nosso candidato nato. Contra ele não há disputa', ressaltou.

Verle ataca defesa da pluralidade
O prefeito em exercício de Porto Alegre, João Verle, criticou ontem a defesa feita pelo pré-candidato ao governo pelo PT, Tarso Genro, de melhor dividir os cargos no Palácio Piratini entre todas as forças do partido ao apontar a falta de espaço e de representatividade de alguns setores na administração Olívio Dutra. 'Tarso reclama como se fosse o paladino da pluralidade, mas não está muito atento a essa questão na Prefeitura de Porto Alegre', avaliou. Verle cobrou mais representação de sua corrente, a Democracia Socialista, na administração municipal, salientando ser a maior da Capital, mas que tem participação restrita a menos de 25% dos cargos do primeiro escalão. Verle disse acreditar que a composição do governo estadual é mais equilibrada do que no município. Sobre a possibilidade de assumir a prefeitura em caso de vitória de Tarso na prévia, Verle declarou que entre as principais medidas estará a reestruturação das secretarias do primeiro escalão. Ele irá sugerir à direção estadual, depois da disputa, que passe a ser controlada a formação dos governos do partido, observando a representação das correntes no diretório.

O secretário municipal da Fazenda, José Eduardo Utzig, um dos coordenadores da campanha de Tarso, disse estar surpreso com as declarações de Verle. Segundo ele, quando foi montando o secretariado, em 2001, a maioria dos integrantes do PT em Porto Alegre pediu que houvesse redução na participação da Democracia Socialista por ter representação majoritária no governo do Estado. Utzig salientou também a diferença entre as administrações municipal e estadual. Conforme ele, todas as correntes e os secretários discutem as políticas na prefeitura, o que não ocorre no Palácio Piratini, onde grupo restrito resolve as questões. 'A corrente do vice-prefeito tem grande participação nas decisões orçamentárias. Isso não acontece na administração do Estado, em que há exclusão nessa discussão', afirmou.

Olívio diz que todos no PT reconhecem avanço
O governador Olívio Dutra afirmou ontem, na sede da Federasul em Porto Alegre, que nenhum integrante do PT deixa de reconhecer os avanços da sua administração. Ele destacou que a disputa interna entre a sua reeleição e a indicação do prefeito de Porto Alegre, Tarso Genro, ao Piratini possibilita análise importante sobre as realizações do governo. Olívio se recusou a citar quem poderá compor a chapa. 'Nunca o vitorioso indicou o vice no PT. Isso cabe ao partido', disse. Quanto ao descontentamento de segmentos do funcionalismo público, enfatizou que outros estados e empresas privadas não ofereceram reajustes e benefícios como a sua gestão.

Sobre o cenário nacional, Olívio acha que já no 1O turno haverá confronto polarizado entre dois ou três candidatos do governo e o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva. Ele disse ter esperanças de entendimento com o PSB. 'Lamentavelmente, não foi possí vel combinar as forças antes, mas acredito nessa possibilidade', destacou.

Na abertura da reunião-almoço, as promessas de campanha de Olívio foram cobradas pelo presidente da Federasul, Humberto Ruga. Ele perguntou ao governador sobre a geração de 156 mil postos de trabalho, a criação de mais 100 mil vagas pelo Programa Primeiro Emprego e a concessão de R$ 1 bilhão para financiamentos a 54 mil empresas. Olívio enfatizou o crescimento do Produto Interno Bruto do Estado, em 11%. Destacou que o Primeiro Emprego incluiu no mercado mais de 17.500 jovens. Ruga manifestou preocupação com o sistema previdenciário. Isso não foi resolvido, segundo Olívio, porque a Assembléia não aprovou projeto do Executivo. Sobre a situação financeira, Olívio apontou melhora. 'O déficit primário, que mede a situação fiscal do governo e não a herança do passado, caiu de R$ 1,032 bilhão em 1998 para R$ 96 milhões em 2001', informou.

Berfran vê modelo do FMI no Estado
O deputado Berfran Rosado, do PPS, afirmou ontem que o governo do Estado está realizando 'brutal ajuste econômico com base no modelo do FMI ao cortar investimentos'. Berfran se reuniu pela manhã com a diretoria da Federasul, antes da reunião-almoço com o governador Olívio Dutra, para apresentar análise das contas públicas do Estado, realizada pela Comissão de Fiscalização e Controle da Assembléia. Ele destacou que o governador não conseguiu explicar o déficit de R$ 1,37 bilhão no caixa único. 'Sumiram recursos que deveriam ser destinados a investimentos', enfatizou. Segundo Berfran, os dados sobre déficit primário apontados pelo governador são incorretos. 'A situação é preocupante. Em 2001, não houve investimentos e o resultado foi negativo em R$ 430 milhões', disse.

Bornhausen não avalia candidatura por índices
O presidente do PFL, Jorge Bornhausen, disse ontem que o partido não trabalha com limite de intenções de voto de pesquisa abaixo do qual a candidatura de Roseana Sarney seria substituída. 'Eleição não é matemática nem aritmética. Isso a gente fará depois do pleito', afirmou. Ele citou como exemplo a eleição de 1998, quando o presidente Fernando Henrique obteve 35.936.540 votos e o PFL totalizou 11.525.279 votos. 'Isso é aritmética', afirmou.

Executiva exclui ex-pedetistas
A executiva nacional do PT pôs fim ontem a conflito criado pela direção estadual do partido sobre a possibilidade de os ex-pedetistas, que se filiaram há menos de um ano, votarem na prévia. O presidente nacional, José Dirceu, enviou nota ao PT gaúcho confirmando a decisão da Secretaria de Organização Nacional que permite que participem do processo apenas os filiados há mais de 365 dias. Dirceu tornou nula a resolução tomada semana passada pela executiva estadual, que aprovou por nove votos a oito a possibilidade de os ex-pedetistas votarem.

Conforme a nota enviada ontem pelo presidente, o prazo-limite de filiação para exercer esse direito era 17 de março de 2001. O grupo de 106 ex-pedetistas, liderado pelo vice-presidente do Banrisul, Sereno Chaise, ingressou no PT em 18 de março do ano passado. 'Nós consideramos inequívoca a importância política dos companheiros da Unidade Socialista, corrente interna criada pelos egressos do PDT, mas a executiva estadual não tem competência regimental para alterar dispositivos estatutários. Não há validade na decisão', explicou a executiva na resolução subscrita pelo secretário de Organização Nacional, Silvio Pereira. Ele já havia encaminhado ao PT estadual parecer negando a participação dos ex-pedetistas. Porém, parte da executiva não aceitou, argumentando que a determinação da direção estadual somente poderia ser modificada por instância superior. No caso, a executiva nacional.

Murad falará à PF sobre aprovação de recursos
A Polícia Federal (PF) em Tocantins irá ouvir o ex-gerente de Planejamento do Maranhão Jorge Murad, marido da governadora Roseana Sarney, do PFL, para esclarecer o suposto envolvimento na aprovação de verba para a Usimar Componentes Automotivos, acusada do desvio de R$ 44 milhões da extinta Sudam. Caso se desincompatibilize do cargo para concorrer à Presidência, Roseana também será chamada a depor, pois perderá o foro privilegiado.

Datafolha aponta que Serra chega ao 2º lugar
A pesquisa Datafolha à Presidência, realizada em 21 e 22 de fevereiro, apontou Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, na liderança, com 25%. José Serra, do PSDB, está no segundo lugar, com 17%. Roseana Sarney, do PFL, e Anthony Garotinho, do PSB, vêm em seguida, ambos com 15%. Ciro Gomes, do PPS, atingiu 8%. Itamar Franco, do PMDB, chegou a 6%. Foram ouvidos 2.545 eleitores de 126 municípios do país.

PFL culpa o ministro da Justiça pela sua crise
O ministro da Justiça, Aloysio Nunes Ferreira, foi escolhido pelo PFL com um dos responsáveis pelo enfraquecimento da sua candidata à Presidência, Roseana Sarney. O presidente nacional do partido, Jorge Bornhausen, disse ontem suspeitar da lisura das eleições diante do que considera recusa do ministro em investigar as circunstâncias da ação da Polícia Federal na empresa da governadora. Ele ressaltou a necessidade da apuração dos fatos.

Artigos

Respeito às instâncias
Olívio Dutra

O Partido dos Trabalhadores adquiriu respeitabilidade e representatividade em todo o país porque soube combinar coerência e capacidade de revigorar compromissos através da riqueza do debate dentro do partido e na sociedade. Se hoje o PT é uma referência ética, solidária e democrática na construção de um país melhor e na luta por um mundo mais justo, isso se deve ao trabalho permanente de construção partidária, em que a participação de cada petista e o respeito às direções legitimamente eleitas e pluralmente constituídas têm sido requisitos fundamentais.

Estamos vivenciando um desses momentos de saudável exercício da democracia interna que fecunda o partido. Queremos que o processo das prévias seja um espaço de debate importante sobre o programa de governo que estamos implementando no Rio Grande do Sul, que esperamos reeleger no Estado e eleger no país. É muito bom que esse debate reflita visões de partido, de governo e de sociedade e instigue a consciência e a paixão de cada petista, desde que respeitadas as regras partidárias, para a tarefa cívica que temos como alternativa ao projeto neoliberal.

É sintomático, também, que o debate interno do PT desperte tanto interesse de toda a sociedade, e não poderia ser diferente. Nestes 22 anos de trajetória partidária, ocupamos espaços institucionais em todos os níveis do parlamento e conquistamos parcelas importantes de poder, para colocá-los sob controle da cidadania. Governamos municípios e estados importantes, mas não nos afastamos das mobilizações populares nem perdemos nossa vinculação com o movimento social. Cada vez mais, a população identifica o PT como um dos mais importantes sujeitos coletivos, capaz de promover as mudanças que as cidades, os estados e o país necessitam.

Esse crescimento redobra nossas responsabilidades, tanto internas quanto com a sociedade. Para que o povo nos reconheça cada vez mais como esperança de transformações, é fundamental que o partido preserve os valores éticos e políticos que lhe dão substância e justificam a sua existência. Entre esses valores inegociáveis estão os compromissos assumidos com a população e o respeito às regras de solidariedade no debate interno e às instâncias de decisão coletiva do partido.

Colunistas

PANORAMA POLÍTICO - A. Burd

FEDERASUL MUDA TÁTICA
O pronunciamento do presidente da Federasul, Humberto Ruga, ontem, antecedendo a palestra do governador Olívio Dutra na reunião-almoço, foi uma das mais dura s cobranças até agora feitas da administração estadual. Em ocasiões anteriores, Ruga reivindicou ao Executivo educação, segurança, trabalho nos presídios, ação social e controle da natalidade. Agora, mudou o tom. Entre o rol de considerações, apontou a tentativa de aumento de alíquotas do ICMS, o déficit orçamentário, os empenhos não pagos, o risco da insolvência financeira e uma saída viável para o sistema previdenciário. O clima inicial de lua-de-mel da classe empresarial com o governo foi posteriormente substituído pela diplomacia e agora passa para fase do confronto.

PELO LADO
O governador Olívio Dutra evitou a porta principal da Federasul, onde técnicos da Fazenda faziam manifestação por reajuste. O jeito encontrado pela assessoria foi usar uma porta lateral. Quem diria...

JOGO DURO
Entrevista do vice-prefeito João Verle, na página 2, confirma a fratura exposta com o prefeito Tarso Dutra. A vitória Tarso na prévia fará acionar guilhotina nos CCs, como esta coluna tinha antecipado.

PARA COMPETIR - Os incentivos para carnes suína e temperadas faziam parte do Programa de Incentivo ao Crescimento, enviado à Assembléia e rejeitado no final do ano passado. Outros governos já tinham adotado mesmas medidas para dar competitividade aos produtos gaúchos. O deputado João Osório soube das medidas terça-feira, quando o secretário Arno Augustin, e o líder do governo, Ivar Pavan, foram ao seu gabinete.

SEM TALÕES
Os técnicos da Fazenda, em greve, fazem falta. São responsáveis os que emitem autorização para impressão de documento fiscal. Vários comerciantes já estão sem talões de nota. Isso quer dizer mais diminuição na arrecadação de ICMS. Governo deve achar saída: o prejuízo sobe.

CLIMA NERVOSO
A campanha à prévia do PT chega ao plenário da Assembléia Legislativa. Ontem à tarde, Ronaldo Zulke (pró-Olívio) e Luciana Genro (pró-Tarso) trocaram apupos exacerbados. Luiz Fernando Schmidt chegou para acalmar e ainda se deu mal.

QUEM SE HABILITA?
O desafio da prévia nacional do PT será atingir o quórum. Sair de casa no domingo para escolher entre Luiz Inácio Lula da Silva e Eduardo Suplicy como candidato à Presidência está parecendo perda de tempo.

TURBULÊNCIA
PMDB, PSDB, PPB e PTB decidirão na próxima semana se será mantido o rodízio entre os partidos para coordenação da bancada federal gaúcha ou se fazem eleição com maioria simples. O prazo do deputado Darcísio Perondi termina amanhã. Relações estão altamente estremecidas como nunca tinha ocorrido.

REVISÃO
A Prefeitura de Porto Alegre prepara dois projetos para encaminhar à Câmara: 1º) o de revisão da planta de valores dos imóveis residenciais e comerciais; 2º) o da desburocratização para o pagamento de tributos.

COCHILO
Pela primeira vez, desde 1º de janeiro de 2001, faltou quórum na sessão plenária da Câmara Municipal de Porto Alegre. Vereadores estavam no prédio, mas se envolveram com reuniões em seus gabinetes.

APARTES
Executiva regional do PFL avalia às 12h de hoje o episódio Roseana.

Em meio à fumaça, pacifistas do PT recrutam bombeiros para conter as chamas que envolvem a prévia.

Celso Bernardi, candidato ao governo do Estado pelo PPB, será palestrante da Federasul a 3 de abril.

Prefeito de Pantano Grande, Ênio Paganotto, que deixou o PMDB, filia-se hoje à noite ao PPS.

Bancadas federal e estadual do PPS, PDT e PTB se encontrarão na segunda-feira para alinhavarem acordo.

Vereador Adeli Sell denuncia “gatoperativas”, que enganam trabalhadores ao burlar a legislação.

Sindicalista gaúcho Ricardo Baldino, da área da construção civil, assumiu, em Brasília, a direção do Movimento Trabalhista Nacional do PFL.

No jornal: 'Imposto em cascata pode ser votado este ano'. Não quer dizer que o dinheiro vá água abaixo.

Reajuste da gasolina pela 2ª vez em um mês é para incendiar o bolso.

Editorial

SEPARAÇÃO PARA VALER?

Na esteira do rompimento do PFL com o governo Fernando Henrique, há alguns acontecimentos que chamam a atenção do analista. Tomada a medida de afastamento como algo sério e definido e, mesmo, definitivo, as conseqüências para o governo ainda não podem ser criteriosamente avaliadas. É inegável estar em curso um desfalque das forças formadoras do cinturão do Planalto, mas esse desfalque representará fator impeditivo de uma coalizão de partidos para o segundo turno da eleição presidencial e parlamentar do fim do ano? Até lá não estarão acomodadas as partes hoje em conflito?

O vice-presidente Marco Maciel continua, evidentemente, no posto, pelo fato de seu mandato provir das urnas eleitorais. Mas o pessoal antes instalado nos cargos de alto escalão foi saindo um a um, seja por decisão própria na hora do desenlace do partido com o governo, seja por influência dos líderes. O presidente da Caixa Econômica Federal, por exemplo, Emílio Carazzai, devolveu o cargo que exercia por mais de três anos a pedido (?) do vice Maciel. Convencionou-se, por acordo de partes, que só ficaria no governo o secretário da Receita Federal, senhor Everardo Maciel. Não só pelo critério eminentemente técnico do cargo, como pela forma como o tem exercido o titular, elemento que, numa função naturalmente impopular e até antipática para os cidadãos contribuintes, tem agido como um exemplar executor das melhores medidas tributárias. Além de ter usado sempre de um comportamento pessoal, no desempenho à frente do órgão arrecadador da União, voltado para a justiça linear do imposto. Lembre-se de que, certa feita, fez a denúncia de que mais de 500 grandes corporações financeiras - bancos principalmente - vivem sob o abrigo de leis de favorecimento fiscal. Pois o PFL, em termos de administração federal de alto escalão, fica só com ele, à parte Marco Maciel.

O desenvolvimento da campanha eleitoral mostrará até que ponto o governo e seu candidato presidencial, José Serra, estarão resignados à perda do auxílio do pefelismo provocado pelo episódio Roseana/Murad, de um lado, PF de outro.

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03/14/2002

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