Subcomissão inicia a análise do caixa
Subcomissão inicia a análise do caixa
A Assembléia Legislativa instala hoje, às 12h, a Subcomissão Mista do Caixa Único, formada por deputados das comissões permanentes de Fiscalização e Controle e de Finanças e Planejamento. Por ter proposto a subcomissão, o deputado Bernardo de Souza, do PPS, será o relator. Foram indicados pela Comissão de Fiscalização os deputados Cézar Busatto, do PPS, Elvino Bohn Gass, do PT, e Vilson Covatti, do PPB. Representarão a Comissão de Finanças os deputados Adilson Troca, do PSDB, Jussara Cony, do PC do B, e Adroaldo Loureiro, do PDT. No ato de instalação serão definidos os critérios de funcionamento.
Serra ultrapassa Roseana na pesquisa Ibope
Pesquisa do Ibope à Presidência da República divulgada ontem pela rede Globo apontou que o candidato do PSDB, senador José Serra, está em segundo lugar, com 19%. Ele ultrapassou a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, do PFL, que conquistou 17%. Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, lidera a disputa, com 24% das intenções de voto. Em quarto lugar, está o governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, do PSB, com 11%, seguido do candidato do PPS, Ciro Gomes, que fez 7%. O governador de Minas, Itamar Franco, do PMDB, chegou a 5% e Enéas Carneiro, do Prona, 2%. Brancos e nulos somam 7% e 2% não responderam. A margem de erro da pesquisa, encomendada pelo Bank of America, é de 2,2% para mais ou para menos. O Ibope ouviu 2 mil eleitores em todo o país entre os dias 7 e 11 deste mês.
O PFL também recebeu ontem resultado de pesquisa encomendada para avaliar o impacto da crise na candidatura de Roseana. Segundo o PFL, a pesquisa do instituto GPP mostrou que a governadora, com quem a direção do partido se reuniu, caiu nas intenções de voto.
Regimento
A Assembléia Legislativa vai instalar nesta semana a comissão técnica para elaborar o anteprojeto de regimento interno, que deverá ser votado até o final do ano. Entre as mudanças previstas para o regimento estão as que devem estabelecer regras mais claras sobre o rito das comissões parlamentares de inquérito e das comissões especiais. A alteração faz parte da reestruturação determinada pela presidência do Legislativo.
Confronto no PDT está acirrado
Às vésperas de terminar o mandato do deputado federal Airton Dipp na presidência do diretório regional do PDT reascendem as divergências entre os grupos de Pedro Ruas e Alceu Collares, que disputaram o comando partidário no ano passado. Na época, o conflito gerado entre as duas chapas fez com que o presidente nacional, Leonel Brizola, suspendesse a eleição, prorrogando o mandato de Dipp por mais um ano, que se encerrará no dia 28.
Não bastasse a disputa interna pela presidência, a distribuição dos programas institucionais de rádio e televisão causou descontentamento entre as bancadas federal e estadual. A executiva regional havia definido que os programas teriam objetivo de divulgar a candidatura do presidente da Câmara de Porto Alegre, José Fortunati, ao governo do Estado. Fortunati utilizou seis dos oito dias, com dez inserções diárias. Por determinação de Brizola, os outros dois dias tiveram a participação de deputados federais, do líder da bancada na Assembléia Legislativa, Vieira da Cunha, e do vice-presidente do partido, Pedro Ruas. A decisão causou novo desconforto. Desta vez, entre os deputados que se sentiram preteridos. A insatisfação se refletiu na disputa pela presidência do diretório estadual. Lideranças exigiram que os integrantes da comissão provisória, que deverá ser nomeada pelo diretório nacional para comandar o partido, a partir do dia 28, não disputem cargos eletivos neste ano, evitando favorecimentos.
Apelo para Simon disputar Piratini
Lideranças sensibilizam hoje o senador a concorrer depois que decidiu apoiar Itamar ao Planalto
O senador Pedro Simon recebe hoje apelo de lideranças do PMDB para que aceite concorrer ao governo do Estado. Simon abriu mão ontem da candidatura à Presidência da República para apoiar o governador de Minas Gerais, Itamar Franco, após reunião realizada no Rio de Janeiro que contou com as presenças dos presidentes dos diretórios do Rio Grande do Sul, deputado federal Cezar Schirmer, e de São Paulo, Orestes Quércia. Itamar afirmou que resolverá até 6 de abril se vai disputar o Planalto, quando teria de se afastar da chefia do Executivo. Para Simon, com a decisão do PMDB governista de cancelar a prévia do partido marcada para o dia 17, deixou de ter sentido a disputa interna entre ele e Itamar. 'Abri mão porque o governador mineiro tem mais representatividade. Vocês o conhecem, ele vai fazer suspense para depois se manifestar', brincou Simon.
O senador se reúne hoje, em Brasília, com deputados e lideranças do partido, quando receberá apelos para disputar o governo do Estado. Schirmer ressaltou que Simon terá total apoio do PMDB gaúcho se decidir pela candidatura ao Palácio Piratini. 'É inegável a sua força política, conforme demonstram pesquisas eleitorais. Estamos abertos ao diálogo com outros partidos, principalmente o PDT e o PTB, com os quais já mantemos conversações', enfatizou Schirmer. Segundo ele, só haveria dificuldade de aliança com o PPS, para o qual se transferiram no ano passado boa parte da bancada do PMDB.
O deputado federal Darcísio Perondi comemorou a decisão. 'Simon agrega e mobiliza todo o partido no Rio Grande do Sul. É o único em condições de ganhar no 2º turno. Espero que ele aceite esse desafio', afirmou Perondi. O líder da bancada do PMDB na Assembléia Legislativa, deputado José Ivo Sartori, classificou como 'atitude de grandeza' a resolução de Simon. 'O senador foi até onde poderia ir, dentro de uma conjuntura nacional confusa', analisou Sartori.
Grupo pró-Tarso vê parcialidade
A coordenação de campanha do prefeito Tarso Genro divulgou nota ontem à noite, considerando que o texto da direção estadual não é resolução própria de instância partidária, mas das correntes que apóiam a pré-candidatura do governador Olívio Dutra, que 'instrumentalizaram o comando a seu favor'. O grupo do prefeito disse que, após o episódio, passou a temer que haja parcialidade nas decisões tomadas sobre a prévia. Segundo o texto, a pesquisa foi contratada para orientar a campanha internamente. 'São instrumentos usados por todos. Não aceitamos que seja criada tal linha de debate quando a coordenação da candidatura de Olívio tem, exaustivamente, utilizado leituras particulares dos dados a fim de convencer os filiados a votarem no governador', salientaram apoiadores de Tarso.
O prefeito considera irrelevante o resultado da pesquisa, destacando que os filiados não votam baseados em levantamentos. Para Tarso, os apoiadores de Olívio estão incomodados porque a pesquisa confirma consultas anteriores que indicam seu nome com mais condições de vencer. Tarso afirmou que os números indicam que a sua saída da prefeitura antes do final do mandato não compromete o projeto do PT em Porto Alegre e comprovam que ele não é só 'bom de pesquisa e ruim de voto', como dizem setores do PT. O deputado federal Henrique Fontana condenou a atitude do grupo pró-Tarso, afirmando que está desqualificando a cultura partidária. Para ele, o prefeito perderá votos na prévia pela atitude igual a de partidos tradicionais, que contratam pesquisas para desestabilizar a disputa.
Pesquisa amplia confronto no PT
Executiva desautoriza a circulação interna do levantamento, que é criticado por apoiadores de Olívio
O PT gaúcho mergulhou ontem numa das mais fortes crises internas em razão de pesquisa encomendada por apoiadores da candidatura do prefeito Tarso Genro ao governo do Estado. Os dados do levantamento que apontam favoritismo de Tarso sobre o governador Olívio Dutra contra os adversários de outros partidos atingiu a direção petista e os apoiadores do governador como uma bomba, acirrando a disputa entre os dois grupos a apenas quatro dias da prévia que decidirá o candidato ao Palácio Piratini. Além das duras críticas dos defensores de Olívio, que cobraram ética dos apoiadores de Tarso, a direção estadual resolveu ontem à tarde, após ter acesso à pesquisa, intervir na guerra em que se transformou a disputa pela indicação ao governo.
A executiva desautorizou a circulação interna do levantamento, salientando que a contratação e o registro da pesquisa no Tribunal Regional Eleitoral violaram as regras e a cultura da disputa partidária. 'A atitude rompe com a tradição do debate no campo das idéias e acirra o clima, o que só interessa aos nossos inimigos políticos. Por isso, a direção não reconhece os resultados e condena o método de fazer disputa política', salientou a direção na nota divulgada.
O que mais incomodou o grupo de Olívio foram as perguntas sobre quem tem mais condições de vencer pelo PT e está mais preparado para governar e o que representaria a candidatura de Tarso ao governo. Luiz Carlos Saraiva, da coordenação de campanha de Tarso, afirmou que o prefeito tem vantagem sobre o governador, além de a maioria dos entrevistados entenderem que, com a candidatura do prefeito, o PT estaria avançando na concretização do projeto, não significando desaprovação à administração atual. Os dados contrariam argumento dos apoiadores de Olívio de que, se Tarso vencer a prévia, a população entenderá que o governador foi preterido pelo próprio partido, o que representaria desgaste e enfraquecimento. Segundo o ex-prefeito Raul Pont, o grupo de Tarso rompeu acordo que previa discussão entre os filiados de apenas uma pesquisa, encomendada pelas direções nacional e estadual, já concluída e debatida. O assunto foi pauta dominante ontem em reunião no gabinete do vice-governador Miguel Rossetto. Participaram do encontro, além de Pont, o vice-prefeito João Verle, o secretário da Fazenda, Arno Augustin, e os deputados Ronaldo Zülke e Elvino Bohn Gass. A decisão dos apoiadores de Olívio, a partir de agora, é não conter nem suavizar as críticas ao prefeito para enfraquecer a sua pré-candidatura.
PFL decide adiar votação da CPMF
A emenda constitucional que prorroga a CPMF só sairá do plenário da Câmara na próxima semana. Os parlamentares do PFL, após quatro horas de reunião, concluíram ontem que deverão esperar o desfecho da crise política no partido para votar. Outro encontro, na casa do presidente do PFL, Jorge Bornhausen, fechou a questão. A proposta de estender o imposto até 2004 deveria ser promulgada até o dia 18. O governo contabiliza prejuízo superior a R$ 1 bilhão. Cada dia de atraso equivale a perdas de R$ 57 milhões. O presidente da Câmara, Aécio Neves, disse que o adiamento acarretará cortes nos investimentos.
Fortunati garante ter apoio do partido
O candidato do PDT ao governo do Estado, vereador José Fortunati, garantiu ontem que tem o apoio do partido e do presidente nacional, Leonel Brizola. 'Ouvi os seus argumentos de que não há restrições ao meu nome', disse. Ele acha que não passam de 'intrigas' os rumores de que Brizola e outras lideranças do partido não estariam mais investindo na sua candidatura. 'Quem for contra mim deverá assumir isso agora', enfatizou. Segundo Fortunati, a solução para a sucessão na executiva regional é a nomeação de comissão provisória e o adiamento da escolha do novo diretório até depois das eleições. 'O partido está empenhado na campanha ao governo do Estado. O PDT provará que acredita no seu candidato', destacou.
Rigotto pretende buscar o Senado
Com a decisão do senador Pedro Simon de abrir mão de concorrer à Presidência da República, o deputado federal Germano Rigotto reiterou ontem a vontade de disputar o Senado. 'Simon é o candidato natural e a liderança mais expressiva do PMDB para concorrer ao Palácio Piratini. Minha campanha a senador já está consolidada em todo o Estado', comemorou Rigotto. Para ele, a luta pela candidatura própria do partido ao Palácio do Planalto continua com a indicação do governador de Minas Gerais, Itamar Franco. 'É inconcebível um partido do tamanho do PMDB ficar a reboque de outras forças políticas de menor expressão', disse Rigotto, que só concorre ao Piratini se Simon não aceitar fazê-lo.
Secretário defende controle de conflito
O secretário-geral da executiva do PDT, Romildo Bolzan, assegurou ontem que a determinação de formar comissão provisória para comandar o diretório estadual até as eleições pretende barrar novos conflitos. 'O momento é de unir forças e lutar pela candidatura de José Fortunati ao Piratini', disse. O deputado federal Pompeo de Mattos concorda que a estrutura partidária não pode ser utilizada para favorecer candidaturas. O vice-presidente, Pedro Ruas, considera o critério discriminatório. 'Estamos num partido e é natural que seus integrantes disputem eleições', afirmou. O deputado federal Alceu Collares apóia a idéia da executiva e sugeriu lideranças para integrar a comissão. Defende eleição direta ao novo diretório.
Resumo
VERDADE - O ex-senador Antonio Carlos Magalhães, do PFL, disse ontem não ter dúvidas de que é verdadeira a versão sobre a origem dos R$ 1,34 milhão encontrados no cofre da empresa Lunus apresentada por Jorge Murad. Ele teria captado os recursos para a campanha presidencial da sua mulher, a governadora Roseana Sarney, do PFL.
CORAGEM - O governador do Ceará, Tasso Jereissati, do PSDB, classificou ontem como 'corajosa' a atitude de Jorge Murad em assumir a responsabilidade sobre o dinheiro encontrado. MANOBRA - O presidente nacional do PPS, senador Roberto Freire, afirmou que a explicação de Murad sobre o dinheiro no escritório da Lunus soou como 'manobra' para salvar a candidatura de Roseana Sarney à Presidência.
DÚVIDA - O ex-ministro da Previdência deputado Roberto Brant, do PFL, disse ontem que não esperava aquele tipo de esclarecimento, ao saber da renúncia do gerente de Planejamento do Maranhão, Jorge Murad. 'Queremos saber a origem e o destino dos recursos', salientou.
DINHEIRO - O valor encontrado no escritório da empresa Lunus está depositado numa conta aberta pela Justiça na Caixa Econômica Federal, em São Luís.
SILVIO - O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo esclareceu ontem que o empresário Silvio Santos não é filiado a nenhum partido político, o que elimina a hipótese de que ele seja lançado candidato à Presidência pelo PFL, em um possível 'plano B', conforme versões que chegaram a circular nos meios políticos.
SAÍDA - Foi formalizada ontem a saída de Cláudio Ávila, do PFL, da presidência da Eletrobrás, que controla as estatais elétricas. Ele será substituído no cargo pelo diretor-técnico da Itaipu Binacional, Altino Ventura Filho.
DOSSIÊS - O secretário-geral do PSDB, deputado federal Márcio Fortes, pediu ontem ao Superior Tribunal de Justiça que notifique o governador do Rio, Anthony Garotinho, do PSB. Fortes quer que Garotinho explique em 48 horas as notícias nas quais atribui a ele a existência ou a entrega de dossiês sobre a governadora Roseana Sarney, do PFL.
STF - Cinco partidos de oposição ajuizaram ontem no STF a ação direta de inconstitucionalidade com pedido de liminar contra a instrução do TSE referente à padronização das coligações válida já para este ano.
APOIO - O PPB confirmou ontem o apoio político ao presidente Fernando Henrique Cardoso até o final do seu mandato, votando as matérias mais importantes a favor do governo no Congresso.
CIRO - O candidato do PPS à Presidência, Ciro Gomes, inaugurou ontem o escritório de campanha em Brasília. Ele e os presidentes do PTB, deputado José Carlos Martinez, e do PP S, senador Roberto Freire, esforçaram-se para deixar claro que a Frente Trabalhista (PPS/PDT/PTB) está unida 'até o último nó'.
ALIANÇA - O PT cogita uma aliança para reeleger Anthony Garotinho, do PSB, governador do Rio. O objetivo é garantir apoio a Luiz Inácio Lula da Silva.
Artigos
Nova chance
Onyx Lorenzoni
Nos últimos dias, manchetes do tipo 'Indústria dá sinais de recuperação' e 'Balança já registra superávit em março' mostram que 2002 pode ser promissor na economia. Mas, apesar do fôlego que diferentes setores ganham, o contingente de desempregados mantém-se estável nos últimos três anos. No final de 1998 eram 246 mil os desempregados gaúchos. Hoje, as estatísticas oficiais dizem que totalizam 252 mil.
E, sem dúvida alguma, em todos os rincões do Estado o tema emprego é pauta obrigatória no dia-a-dia das famílias. Nesse sentido, tenho defendido a construção de uma agenda positiva para combater o desemprego. Em 1999 apresentei ao Executivo gaúcho alternativas para minimizar esse grave problema social através da criação de estímulos para a instalação de um pólo vitivinicultor e coureiro-calçadista, ambos na Metade Sul. Propus ainda a formação de frentes de trabalho que, além de gerar emprego, atacariam um outro problema, o do déficit habitacional. As propostas não encontraram respaldo.
Nesse período, no entanto, a situação dos trabalhadores gaúchos pouco ou quase nada mudou. Mas uma parcela dos desempregados passou a ser discriminada - a dos trabalhadores com mais de 40 anos. Atualmente, apenas na região Metropolitana de Porto Alegre, são 24.656 desempregados pelo mercado formal. Ou seja, engrossam o rol daqueles considerados velhos para labutar. Um desrespeito à experiência e à maturidade. A realidade brasileira não é novidade. O Japão, no final dos anos 90, enfrentou a deterioração no nível de emprego e, como o governo não tinha tempo a desperdiçar, implementou medidas drásticas, entre elas a contratação de desempregados e aposentados. O que propomos não é menos ambicioso.
O programa Nova Chance pretende reinserir no mercado de trabalho os profissionais com mais de 40. Nossa proposta deixa a cargo do Executivo fazer as adequações necessárias e segue a mesma linha do Primeiro Emprego, que prevê a contratação dos trabalhadores, pela iniciativa privada, por um ano, sendo seis meses incentivados pelo Tesouro gaúcho. Acreditamos ser esse um dos mecanismos para revitalizar a competitividade industrial e impulsionar o emprego em nosso Estado.
Colunistas
PANORAMA POLÍTICO - A. Burd
PMDB ESTREITA HORIZONTE
Das três opções que o PMDB tinha até a semana passada restam duas: apoiar José Serra ou não ter candidato à Presidência da República, permitindo que, em cada estado, o partido componha as alianças mais convenientes. A candidatura própria está sepultada porque Itamar Franco não renunciará ao governo de Minas Gerais para correr o risco de nova derrota na convenção nacional de junho, repetindo o que ocorreu em 1998. Naquele ano, Geddel Vieira e Jader Barbalho massacraram Itamar com discursos contundentes. A confusão foi tanta que acabou em grossa pancadaria, sucedida pelo anúncio de apoio ao presidente Fernando Henrique. O PMDB reduz-se à condição de partido provinciano, muito contrária a sua história e tradição.
SUANDO FRIO
O presidente Fernando Henrique está nas mãos do PFL, que retarda votação da CPMF e faz o centro do poder suar frio. Sem a aprovação, governo terá de passar chapéu para sobreviver até dezembro.
PRELIMINAR
Antes da palestra do governador Olívio Dutra, hoje, na Federasul, o deputado Berfran Rosado terá encontro com a diretoria da entidade para falar sobre finanças do Estado. Deve ter sido só coincidência...
BRIGA FEIA - Dá para se imaginar: terça-feira, quando o resultado da prévia for anunciado, Olívio Dutra e Tarso Genro, lado a lado, vão levantar os braços para mostrar, publicamente, a consolidação da candidatura vencedora. A vivência nos bastidores do PT permite antecipar: pelo clima acirrado da campanha, as correntes que apóiam os dois pretendentes são irreconciliáveis. A disputa avançou o sinal atropelando a boa convivência.
À ESPERA
Está na fila para votação em plenário o relatório da comissão especial da Assembléia que examinou durante seis meses a situação da previdência dos servidores públicos e propôs alternativas para superar a crise. Sem isso, o Executivo não se movimentará no sentido de enviar projeto à Assembléia Legislativa.
SÓ COM PLEBISCITO
O vereador José Fortunati pede ao presidente da Assembléia, deputado Sérgio Zambiasi, o desarquivamento de emenda constitucional, de 1998, proposta por câmaras municipais, prevendo que o Banrisul só possa ser privatizado após a realização de plebiscito em todo o Estado.
SEM OBJEÇÕES
No dia em que a Câmara dos Deputados aprovou a utilização, a Folha de São Paulo publicou: 'China relaxa restrições aos transgênicos'.
MAIOR E MENOR
Em abril vão se completar três anos da remessa pelo deputado Bernardo de Souza de sugestão ao Executivo de projeto de lei sobre política de remuneração do funcionalismo público estadual. O menor salário corresponderia a um vinte avos do teto constitucional de R$ 12,7 mil. O mínimo ficaria em R$ 635,00. Até hoje não obteve resposta do Piratini.
PONDO EM DIA
Prefeito de Barra do Ribeiro, Carlos Albuquerque, presidiu ontem, em Cristal, pela última vez, reunião da Associação dos Municípios da Zona Centro-Sul. Foi sucedido por Paulo Ziulkoski, prefeito de Mariana Pimentel. Durante a reunião, receberam o secretário dos Transportes, Beto Albuquerque, que voltava da reinauguração do porto de Pelotas. Despachou durante duas horas com os 11 prefeitos, prestando contas de todas as obras em andamento.
APARTES
Batalhão de jornalistas do PT cobrem a prévia. Só 50% seguirão na tarefa depois da próxima 2ª-feira.
Preço da gasolina sobe e paciência dos consumidores vai lá para baixo.
Presidente FHC ataca o FMI, só após oito anos de mãos bem dadas.
Com o andar da carruagem, PFL pode tirar da gaveta plano C, de Ciro.
Adroaldo Streck cotado para assumir a coordenação da campanha do presidenciável José Serra no RS.
Vereador Aldacir Oliboni outra vez será Jesus Cristo no Auto da Paixão encenado no Morro da Cruz.
Desembargadora Maria Berenice Dias recebe hoje o diploma Mulher Cidadã outorgado pelo Senado.
Deputado Luís Lara escolhido relator da resolução para sustar desvinculação do Colégio Tiradentes da BM.
Primeira missa na capela da Assembléia foi rezada ontem pelo deputado padre Roque Grazziotin.
Como em alguns outros episódios sobrou para o marido e 1º-damo.
Editorial
A CRÍTICA DE FHC AO FMI
A ma dura crítica ao Fundo Monetário Internacional foi feita pelo presidente Fernando Henrique Cardoso ao discursar na abertura da 43a Reunião Anual do Banco Interamericano de Desenvolvimento. Não concorda o presidente Fernando Henrique que o FMI atenda diferentemente, da forma pior, aos países latino-americanos, em comparação com os europeus. A manifestação do presidente brasileiro, em Fortaleza, foi feita perante uma platéia de governantes latino-americanos, ansiosos por obterem um tratamento mais suave no que tange às exigências do FMI para a concessão de ajudas, sempre tão necessárias nos momentos de dificuldades econômicas, que com tanta freqüência enfrentam os países da região. Em sua crítica, Fernando Henrique chegou inclusive a dizer que nas respostas aos questionamentos ao FMI nós (referindo-se aos governantes dos países latino-americanos) somos tratados como se analfabetos fôssemos. E acrescentou: 'Não somos'.
O discurso não deixou de ser, também, mais uma demonstração, entre tantas já feitas, do apoio brasileiro à Argentina, cujo ministro da Economia se achava presente, pois o presidente Fernando Henrique insistiu que o FMI não pode exigir mais garantias do que a Argentina é capaz de dar. Na verdade, a melhor resposta do FMI à crítica recebida seria dar um apoio efetivo à Argentina, o que até agora não aconteceu. E não aconteceu por não terem ainda as autoridades argentinas apresentado um plano de recuperação de sua economia calcado em medidas que assegurem garantias suficientes para que possam contar com o apoio da comunidade financeira internacional.
De qualquer forma, o apelo brasileiro em favor da Argentina não deixa de ser também a comprovação de nosso interesse e empenho em favor do Mercosul, cuja consolidação e importância nas negociações futuras entre blocos econômicos está intimamente ligada à recuperação da Argentina. Resta saber se o discurso do presidente brasileiro será capaz de sensibilizar os técnicos do FMI, o que poderia redundar, se viesse a ocorrer, o que parece pouco provável, na flexibilização das duras normas que regulam a concessão de recursos aos países membros em dificuldades econômicas.
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03/13/2002
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