Começa análise sobre utilização do caixa único
Começa análise sobre utilização do caixa único
A Subcomissão Mista do Caixa Único da Assembléia Legislativa se reúne hoje pela primeira vez para planejar atividades e definir a sua assessoria técnica. O relator, deputado Bernardo de Souza, do PPS, sugeriu que a subcomissão ouça os secretários da Fazenda desde a edição do decreto que criou o sistema. Ele prega análise dos convênios que destinaram recursos às 300 subcontas vinculadas ao caixa único.
Jovens
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a Assembléia Legislativa irão firmar parceria para a veiculação de campanha que pretende incentivar o alistamento eleitoral de jovens entre 16 e 18 anos. A intenção é realizar ampla divulgação nos jornais e nas emissoras de rádio e televisão. A TV Assembléia produzirá dois vídeos de 30 segundos cada um com o objetivo de despertar o interesse dos jovens em torno do assunto. A decisão foi tomada ontem durante reunião entre os presidentes do TRE, desembargador Clarindo Favretto, e da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Zambiasi.
Otomar aponta situação fatal
O deputado Otomar Vivian, do PPB, que presidiu a comissão especial sobre o IPE, disse que a situação do instituto é um caso de morte anunciada. 'A cada dia que se retarda uma solução nos aproximamos da data fatal', acrescentou. Para o deputado, a injeção de recursos do Tesouro para cobrir o déficit mensal, de R$ 20 milhões, não é alternativa eficiente, pois 'o governo está tirando esse valor da sociedade e deixando de investir em setores como segurança pública e educação'. O que mais preocupa o deputado é o fato de a administração do IPE estar utilizando recursos da área de saúde para cobrir o setor previdenciário. Essa situação, segundo ele, reflete-se na qualidade do atendimento do segurado e começa a fragilizar as instituições hospitalares e prestadores de serviço, que já sofrem atraso de pagamento. Otomar disse que enquanto as questões do IPE forem misturadas à política partidária o instituto estará cada vez mais inviabilizado. Ele considera que a Assembléia Legislativa demonstrou responsabilidade e os deputados foram corajosos em realizar estudo e produzir um dos relatórios mais consistentes sobre a situação do IPE. O documento, já aprovado pela comissão especial, deverá ser votado em plenário até o mês de abril. Depois, conforme Otomar, será remetido ao governo para apreciação das sugestões. O deputado reconhece que cabe ao Executivo elaborar propostas para alterar a estrutura previdenciária do Estado, mas acha que a Assembléia demonstrou boa vontade em colaborar para a construção de soluções eficientes.
Governo não enfrenta crise do IPE
Alega que ano será dominado por eleições e se recusa a seguir alternativas da comissão da Assembléia
O governo do Estado se recusa a encaminhar projeto de reestruturação do IPE para a Assembléia Legislativa neste ano, frustrando expectativas de deputados estaduais que se esforçaram na elaboração de diagnóstico e sugestões para sanear o instituto na comissão especial que tratou do tema desde o ano passado. Segundo o presidente do IPE, Luiz Henrique Motta, o Executivo não quer arriscar o debate devido às eleições.
'Dificilmente teremos condições de fazer uma discussão desse porte num ano que será dominado pelo calendário político', afirmou. Mesmo garantindo que mantém o diálogo em busca de soluções, o governo não abre espaço para outras alternativas como as apresentadas pelo relatório do deputado João Luiz Vargas, do PDT. As sugestões são a federalização da dívida que o Estado tem junto ao IPE (R$ 1,4 bilhão), um novo modelo de capitalização em regime progressivo somente para os novos servidores, a criação de fundos de capitalização individuais (cada servidor teria a sua conta de contribuição) e a formação de fundos de ativos com ações de empresas estatais.
O relatório apontou ainda a necessidade urgente de separar as áreas de saúde e previdenciária em órgãos diferentes. Segundo João Luiz, hoje os recursos da saúde, por terem superávit, estão sendo desviados para cobrir o rombo previdenciário que cresce com muita rapidez na medida em que a Justiça garante as pensões integrais. Isso provoca atraso no pagamento de hospitais e prestadores de serviço. 'Estamos à beira de colapso na saúde que vai afetar diretamente 1 milhão de gaúchos', afirmou João Luiz.
O governo reconhece todas as dificuldades. Motta disse que o Estado tem feito a sua parte repassando mensalmente R$ 15 milhões ao IPE, além dos valores que lhe cabem na assistência à saúde correspondentes a 3,6% de contribuição para a assistência médica individual dos servidores. O repasse desse recurso é paliativo na visão dos deputados João Luiz e Otomar Vivian, do PPB, que presidiu a comissão especial. De acordo com os parlamentes, esse dinheiro deixa de ser aplicado em outras áreas essenciais do Estado para cobrir parte do déficit mensal do IPE, que alcança os R$ 20 milhões. João Luiz cobra do governo mais coragem e responsabilidade quanto à situação do instituto. Ele lembrou que a Assembléia de Minas Gerais votará na sexta-feira projeto do governo que traz proposta semelhante ao relatório apresentado pela comissão especial do Legislativo gaúcho. Minas Gerais vai criar três categorias de contribuições, preservando o índice dos servidores efetivos e alterando a alíquota dos que estão por ingressar no quadro e dos não-efetivos.
Ciro não descarta união com PFL e ataca tucano
O candidato do PPS à Presidência, Ciro Gomes, insinuou ontem que o partido pode se aliar ao PFL, embora afirme que não há qualquer negociação nesse sentido. Depois de eleger o tucano José Serra como seu principal adversário na campanha, disse que um acordo com o PFL depende da circunstância histórica. Segundo Ciro, Serra é 'o candidato dos grandes negócios e negociatas, da manipulação do espaço e do dinheiro público para fins eleitorais'.
Votação da Lei da Mordaça será adiada mais uma vez
O PFL recuou e decidiu aguardar nova oportunidade para sugerir a votação da Lei da Mordaça, projeto que proíbe o vazamento de informações sobre investigações feitas pelo Ministério Público ou pela Justiça. O relator da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Bello Parga, do PFL, atendeu aos apelos do líder José Agripino e desistiu de apresentar o seu parecer. Parga disse que não vinculou o projeto à crise do partido com o governo federal.
Correntes pró-Tarso preferem Pont
Apostam que ele tem densidade eleitoral para compor chapa como candidato a vice-governador
As correntes internas do PT que sustentaram a candidatura do prefeito Tarso Genro ao governo do Estado têm demonstrado preferência pela indicação de Raul Pont para compor a chapa majoritária. Em almoço realizado ontem no Palácio do Comércio, representantes de seis das 14 tendências ligadas a Tarso concluíram que a densidade eleitoral de Pont deve ser aproveitada, ficando para ele a vaga de vice-governador. Segundo a deputada Luciana Genro, do Movimento Esquerda Socialista, Tarso e Pont fizeram juntos boa administração em Porto Alegre, de 1992 a 1996, salientando que a chapa deveria ser repetida. Luciana afirmou que é sugestão ao grupo do governador Olívio Dutra e não imposição.
O vice-prefeito de Santa Maria, Paulo Pimenta, que integra o PT Amplo e Democrático, também defende a indicação de Pont: 'Ele tem na sua biografia marca de aglutinador e reforçaria a unidade necessária neste momento'. A deputada Maria do Rosário, do Movimento de Construção Socialista, entende que a decisão deve caber ao grupo de Olívio. A corrente decide hoje se manifestará ou não opinião sobre o assunto. O superintendente da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano, Jorge Branco, do Movimento Pólo de Esquerda, também confirmou indicativo pró-Pont entre os integrantes de sua tendência.
A executiva estadual definiu ontem que a decisão sobre o vice ocorrerá nos dias 6 e 7 de abril. Até lá, surgirão alguns candidatos com o objetivo de negociar espaço na chapa majoritária. Em reunião ontem à noite, integrantes da Articulação de Esquerda avaliaram que poderão sugerir o deputado federal Adão Pretto e o secretário estadual da Habitação, Ary Vanazzi. A Ação Democrática está discutindo com outras correntes o lançamento do deputado Ivar Pavan. Porém, a decisão deverá recair sobre a Democracia Socialista, de Pont e do atual vice, Miguel Rossetto. No momento, a corrente está inclinada a indicar Rossetto, mas até o encontro a opinião poderá mudar.
PT escolhe equipe da campanha
A renúncia do prefeito Tarso Genro para concorrer ao governo do Estado, abrindo caminho para o vice João Verle assumir o Executivo, provocará mudanças em algumas secretarias. Ao deixar a prefeitura, Tarso deverá estar acompanhado por integrantes do primeiro escalão que serão encarregados da coordenação da campanha ao Palácio Piratini. As modificações serão discutidas hoje pela manhã por Tarso, Verle e o presidente municipal do PT, Valdir Bohn Gass, na prefeitura.
Entre os cotados para assumir a coordenação da campanha de Tarso se destacam os titulares das secretarias municipais da Produção, Indústria e Comércio, Cezar Alvarez, e da Fazenda, José Eduardo Utzig, e a coordenadora de Comunicação Social, Vera Spolidoro. Conforme Alvarez, a possibilidade de atuar diretamente no planejamento da campanha honraria todo militante petista. 'As definições ocorrerão em breve, pois a disputa será bastante dura por causa do reconhecimento dos adversários da nossa força política', salientou Alvarez.
A questão é comentada com reservas por Utzig, alegando que as energias devem ser priorizadas para a definição da chapa majoritária e de um processo de transição tranqüilo. 'A coordenação da campanha não está em pauta neste momento', argumentou Utzig. O mesmo cuidado tem Vera. Ela disse que a prioridade é definir o candidato a vice-governador para depois discutir a eleição. 'Se o partido decidir pela minha participação na coordenação da campanha, eu estarei pronta', garantiu Vera.
STJ notifica Garotinho a explicar sobre dossiês
O ministro Humberto Gomes de Barros, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou ontem que o governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, do PSB, deve explicar em 48 horas sobre a existência ou entrega de dossiês relativos à governadora Roseana Sarney. O pedido foi feito pelo secretário-geral do PSDB, deputado federal Márcio Fortes. Garotinho disse que ele teria oferecido as informações.
Discurso
O senador José Sarney, do PMDB, faz hoje o aguardado discurso com críticas ao governo. Depois de adiar o pronunciamento por três vezes, Sarney não pretende atacar o presidente Fernando Henrique Cardoso. O discurso atingirá Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-presidente da Previ (fundo de pensão do Banco do Brasil), que é ligado ao senador José Serra, candidato tucano ao Palácio do Planalto. Sarney e o PFL acusam Serra e 'a banda irada' do PSDB de 'armação' na Lunus, empresa da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, e do seu marido, Jorge Murad.
PMDB espera o convite para compor com Serra
O governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos, do PMDB, encontra-se hoje, em Brasília, com o candidato à Presidência da República pelo PSDB, José Serra. Vasconcelos é o mais cotado para compor a chapa com os tucanos. O presidente nacional do PMDB, deputado federal Michel Temer, com quem o governador almoçou ontem, afirmou que a aliança será discutida apenas após convite oficial. A expectativa do partido é que o PSDB faça isso hoje.
Quebrado sigilo bancário de Maluf e 20 empresas
O juiz Luiz Paulo Aliende Ribeiro, da 4a Vara da Fazenda Pública, decretou ontem a quebra do sigilo bancário de Paulo Maluf, do PPB, e 20 empresas que emitiram notas fiscais para a Construtora Mendes Jr. durante sua gestão na Prefeitura de São Paulo. São apurados o desvio de dinheiro e a existência de esquema de notas falsas. Simeão de Oliveira, que foi diretor da Mendes Jr. por 16 anos, declarou que 20% do dinheiro ia diretamente para Maluf.
Sindaf cobra coragem do Estado
O diretor do Sindicato dos Auditores de Finanças Públicas do Estado (Sindaf) e economista Roberto Calazans disse ontem que o argumento utilizado pelo governo para não enfrentar o problema do IPE é fraco. Para ele, a proposta de aumentar alíquotas, como prevê o estudo dos três poderes, não é a saída para a instituição. Ele sugere que o governo busque experiências de outros estados, como Sergipe, Goiás e Minas, que tiveram coragem de mudar a estrutura previdenciária, e assuma o risco de debater com a sociedade uma alternativa. Garantiu que, se o governo não fizer nada para atacar o atual quadro, a falência será inevitável. Conforme o economista, a receita anual destinada às pensões corresponde a R$ 240 milhões.
A partir do momento em que o instituto começar a pagar todas as pensões integrais, que hoje comprometem 45% da folha, a despesa vai chegar a R$ 670 milhões. Sem previsão de aumento de receita, isso resultará num déficit anual de R$ 430 milhões. Além do problema da integralidade, a dívida de curto prazo do IPE, que corresponde ao seu passivo financeiro, é de R$ 475 milhões anuais, mas a instituição tem apenas R$ 1,9 milhão disponíveis a realizar. Isso significa que para cada R$ 1 mil de dívida, o IPE dispõe de R$ 4,00 para pagamento. Calazans afirmou que, diante da falta de disposição do governo, a previsão é pessimista: 'O IPE está quebrado'. Lamentou que essa situação possa levar o Estado à ingovernabilidade.
Prefeitura criará outras secretarias
As mudanças administrativas na Prefeitura de Porto Alegre serão iniciadas nos próximos dias, com a preparação da saída de Tarso Genro. A informação foi dada ontem pelo secretário substituto do Governo Municipal, Eduardo Mancuso. A Coordenação de Direitos Humanos e Cidadania dará lugar à Secretaria dos Direitos Humanos. A Supervisão de Abastecimento da Smic será Secretaria de Abastecimento, Segurança Alimentar e Agricultura. As coordenações de Comunicação Social e de Relações com a Comunidade serão promovidas a gabinete.
Artigos
Paz, onde estás?
Fernando Affonso Gay da Fonseca
Após os atentados terroristas de 11 de setembro do ano passado, os homens do mundo inteiro se manifestaram das mais diversas formas, fazendo sentir o desejo de que se buscasse por todos os meios, e usando-se dos recursos disponíveis, estabelecer o império da paz. Tudo indicava ser essa a aspiração máxima da humanidade. Parece que o mundo só se comoveu naquele episódio e os movimentos se estruturaram em decorrência de conveniências políticas circunstanciais.
Hoje, ao acessarmos os meios de comunicação, defrontamo-nos com confrontos, violência, agressão. No Oriente Médio, não se registram nem sinais nem acenos claros para entendimento. Palestinos e israelenses se destroem. Não perguntamos de quem é a responsabilidade, mas registramos o fato. Muçulmanos e hindus se agridem. Pouco importa se as vítimas são jovens inocentes ou velhos cansados, o que se quer é testemunhar ódio, malquerença e fazer impor suas reivindicações. Na América Central, em Cuba, cidadãos invadem de forma violenta a embaixada mexicana, pedindo asilo político. Pedindo não seria o termo, mas forçando a análise de um desejo de fuga opressora de um regime ditatorial que se perpetua. O ditador cubano comparece ao local para receber os aplausos preparados por seus seguidor es. O direito não mais se pleiteia, mas se busca impor.
Na vizinha Colômbia, a crise se oferece com aspectos trágicos. Uma candidata à Presidência da República, Ingrid Bettancourt, foi seqüestrada pelos integrantes das Farcs. O que foi atingido não foi só a dignidade de uma pessoa, mas a integridade de um regime político, um valor que é de todos os homens, não só de alguns, pois é o direito de viver reconhecendo como legítima a convivência do contraditório e na análise serena da controvérsia, bem como na vitória dos valores éticos e morais que inspiram a maioria, desde que respeitadas as legítimas e válidas teses minoritárias. É doloroso registrar como a imprensa informa e destaca que elementos integrantes desse movimento que nega valores transcendentes e fundamentais ao convívio humano estiveram entre nós, como hóspedes nossos, no Fórum que cada dia mais se adjetiva pelos aspectos não divulgados, mas nele embutidos... Será que aquele apelo quase uníssono desencadeado após 11 de setembro perdeu força e o seu som estridente não parece mais que um murmúrio?
Colunistas
PANORAMA POLÍTICO - A. Burd
NA CORRIDA PELA VAGA DE VICE
1) O adiamento de 24 deste mês para 7 de abril do encontro que escolherá o candidato a vice-governador na chapa de Tarso Genro complica a situação de Miguel Rossetto. Até lá, a corrente Democracia Socialista, a que pertence Rossetto, terá tempo para debate interno, podendo se reforçar a definição de que Raul Pont deva ser candidato. Depende da manifestação mais clara de Pont, cuja sustentação dentro da corrente é extremamente forte.
2) Com a derrota de Olívio Dutra na prévia, secretários que tinham decidido não concorrer ao Legislativo voltarão atrás. Entre eles, Dirceu Lopes, Antônio Marangon, Lucia Camini e Hideraldo Caron. As vagas serão preenchidas com mais equilíbrio entre as correntes, o que até agora não ocorreu.
DIFERENÇA
O que foi comentado pela oposição na Assembléia: o governador Olívio demorou apenas três horas para absorver a derrota na prévia. Em 1998, Tarso Genro criou caso que se prolongou por três anos.
A PERDER DE VISTA
Sobre a pesquisa do grupo de Tarso, antes da prévia, o secretário-geral do diretório do PT, Francisco Vicente, diz que processo de investigação será aberto. Só não sabe ainda quando nem contra quem.
DERRAPADA - O deputado estadual Mário Bernd fez ontem um dos 12 pronunciamentos da tribuna sobre a prévia. Disse que o governador Olívio perdeu para o setor automobilístico: em primeiro lugar, ao deixar a Ford ir embora. Em segundo, com a projeção ganha pelo prefeito de Gravataí, Daniel Bordignon, à luz da fábrica da GM. Lembrou que o PT cresceu no município e a diferença pró-Tarso foi decisiva para a vitória final no domingo.
PROTESTO
A Ajuris denuncia que a defasagem salarial dos juízes do RS ultrapassa 40% no atual governo. Nesse período, a variação acumulada do IGP-M chegou a 47,31% e as tarifas públicas tiveram aumentos assustadores. Os servidores do Judiciário receberam 27,86% de reposição e os magistrados acabaram excluídos.
REVISÃO GERAL
O presidente da Ajuris, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, critica o Executivo por não respeitar o princípio constitucional que prevê a obrigatoriedade de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores. Lembra que nos últimos três anos o governo aumentou a arrecadação e, mesmo assim, não concedeu reajustes, alegando problemas no caixa do Tesouro. Camargo adverte também que a irredutibilidade de vencimentos é predicado indispensável à independência do juiz.
BLOCO NACIONAL
O recém-criado Movimento por um Pólo de Esquerda vai se constituir em bloco nacional. Jorge Branco, coordenador no RS, reuniu-se ontem em Porto Alegre com o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, e acertou detalhes. Antes, Branco tinha obtido apoio do PT do Rio de Janeiro, cuja maioria se mantém muito fiel às raízes históricas do partido.
COTADOS
Para substituir Cezar Alvarez na Smic, o indicado é Carlos Alberto Neves. A vaga do secretário da Fazenda, José Eduardo Utzig, irá para Rafael Torino. Os dois deixarão seus cargos para a campanha de Tarso.
PARA VER COMO É
O prefeito de Chapecó, Jorge Fritsch, candidato ao governo de S. Catarina pelo PT, veio a Porto Alegre para encontro na Metroplan. Colheu dados que incluirá no programa.
APARTES
Secretaria Municipal da Fazenda confirma: enviará à Câmara até final de abril projeto de aumento do IPTU.
Governador de Santa Catarina, Esperidião Amin, assume hoje, em Curitiba, a presidência do Codesul.
Presidente regional do PSDB, Carlos Albuquerque, trata hoje em Brasília da campanha de Serra no RS.
Aquecimento das turbinas: PPB reunirá candidatos à Assembléia e Câmara dos Deputados na 2a-feira.
Darcísio Perondi foi reeleito vice-presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos.
Presidentes dos diretórios de PTB, PDT e PPS oficiliazaram a Frente Trabalhista em Porto Alegre.
Gre-Nal é na Rádio Guaíba com a equipe-emoção que não perde jogo.
PT do Paraná assimila episódio do partido no RS em 98: não divulgou até ontem resultado da prévia.
Vale-tudo no bolso dos contribuintes: CPMF cada vez mais deixa de ser provisória para virar permanente.
Editorial
OS JOVENS E A POLÍTICA
Pesquisa realizada pela empresa de mercado Indicador, tendo por base outra da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, procurou saber o que pensa e como pensa o jovem brasileiro sobre sua realidade enquanto integrado a seu meio. Moços e moças de 18 a 25 anos foram ouvidos em nove regiões metropolitanas do país, nas classes convencionadas como de A a D, supostamente estudantes universitários ou de final de 2O grau. O resultado geral revelou um pragmatismo absoluto. A preocupação maior dos jovens é a própria carreira para a conquista de uma qualidade de vida acima de incertezas e percalços. Preocupações sociais e políticas, principalmente essas últimas, ficam nas derradeiras posições.
A tendência geral se manifesta no sentido de considerar o exercício da vida pública de um ângulo nada lisonjeiro. Aliás, a mesma pesquisa da ONU, realizada em 24 países entre julho e setembro de 2000, revela igual tendência, na maioria dos povos, de alheiamento dos jovens ao exercício da política. Tal sentimento, de brasileiros e de estudantes estrangeiros (México e Índia, especialmente), aponta para um gravíssimo problema de ordem institucional: a preparação de futuros quadros políticos dirigentes.
Afastando-se da órbita administrativa pública, que é naturalmente comandada pelo sistema político-partidário, a juventude de ponta, intelectualmente mais preparada, abre caminho para os menos credenciados à vida pública. Não se trata de um exercício de diletantismo, muito menos de prevalência de classes sociais: trata-se da constatação de fato irretorquível de que os melhores elementos, os de preparação mais completa, excluem-se propositalmente do cumprimento da missão de futuros condutores dos destinos de seus países. Sob certo sentido, porém, não se pode tirar por inteiro a razão do pensamento, pelo menos aqui no Brasil: o exercício da vida pública está muito longe de ser uma atração para as novas gerações. Escândalos, corrupção, negociatas lançam a política no rodapé da sociedade constituída e isso é uma força de exclusão.
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03/20/2002
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