Congresso deve arquivar mais da metade dos vetos presidenciais



Reunido neste momento sob a presidência do senador Renan Calheiros, o Congresso Nacional deve arquivar 1.478 dispositivos vetados pela Presidência da República, entre um total de mais de três mil vetos pendentes de exame. A decisão foi tomada pelos líderes partidários do Senado e da Câmara dos Deputados em reunião realizada no final da manhã desta quarta-feira. Também foi marcada nova reunião na próxima quarta-feira (10) para definir os critérios que orientarão a apreciação dos vetos remanescentes.

Todos esses dispositivos serão declarados prejudicados porque se referem a orçamentos já executados ou são relacionados a projetos que já foram revogados por outras leis.

- O regimento diz que o presidente declara a prejudicialidade, mas pode haver recurso - disse Renan ao sair da reunião.

Mais informações a seguir



03/07/2013

Agência Senado


Artigos Relacionados


Congresso deve apreciar vetos presidenciais

Congresso deve ter agenda de votação de vetos presidenciais

Congresso deve deixar votação de vetos presidenciais para 2013

O Congresso deve votar 29 vetos presidenciais a projetos aprovados pelo Legislativo

Congresso tem mais de cem vetos presidenciais pendentes de deliberação

Congresso tem mais de cem vetos presidenciais pendentes de deliberação